Segurança nas escolas foi destaque na Comissão de Educação em 2023

Em 2023, assuntos que tiveram destaque no país foram tema de debates e votações na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Foi o caso do ataque a uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, no início de abril, quando quatro crianças entre três e cinco anos foram mortas e outras cinco ficaram feridas. O episódio de violência levou a comissão a fazer audiências públicas e votar um projeto de lei sobre normas gerais de segurança escolar, conforme ressaltou o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ao fazer um balanço das atividades:

Arns – Um dos projetos aprovados, depois de audiências públicas, foi sobre segurança nas escolas, depois do episódio de Blumenau. O prefeito participou da audiência pública, assim como a Polícia Federal, a polícia civil, entidades, movimentos nacionais, secretários estaduais, municipais e, inclusive, iniciativas em outros países. Então, foi discutido, e se chegou a uma conclusão. O projeto do senador Wellington Fagundes, relatado pelo senador Marcos Pontes, no primeiro semestre, já aprovado e enviado para a Câmara dos Deputados.

O senador também chamou atenção para os debates sobre o Plano Nacional de Educação de 2024 a 2034, que deve ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional no próximo semestre.

Arns – Temos que ter o novo Plano Nacional de Educação. Olhar o que aconteceu no plano atual, no plano anterior, as coisas boas que foram concretizadas, os desafios que devem ser superados. E foram realizadas dez audiências públicas na Comissão de Educação para debater esse assunto, assim, quando o projeto chegar ao Senado Federal, o debate em boa parte já terá acontecido. E isso é fundamental.

Flávio Arns citou, ainda, os números que resumem o volume das atividades realizadas na Comissão de Educação.

Arns – Foram 155 projetos aprovados, praticamente 90 em decisão terminativa e 60 em decisão não terminativa. 109 reuniões da Comissão de Educação e Cultura no corrente ano. Então foi um trabalho intenso nessa que é a melhor e maior comissão do Senado Federal. E eu costumo dizer que é a comissão mais importante do Senado porque é pela educação que nós vamos poder fazer com que o Brasil se torne um país desenvolvido, justo.

Desde o início de junho, funciona sob a presidência do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, um colegiado específico para a área do esporte, tema que fazia parte da Comissão de Educação anteriormente. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

Fonte: Senado Federal