O valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião, diz Barroso

Após divulgação da pesquisa do Datafolha sobre a aprovação de instâncias políticas do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião”.

Em entrevista ao enviado especial da CNN à COP28 Américo Martins, em Dubai, Barroso afirma que a missão do tribunal é interpretar a Constituição, e que esse caminho, com frequência, desagrada “grupos poderosos”.

“Sejam grupos econômicos, seja o governo, sejam ambientalistas, sejam agricultores ou sejam indígenas. O arranjo constitucional brasileiro faz com que cheguem ao judiciário as questões mais divisivas da sociedade brasileira. E nós precisamos decidi-las”, explica o presidente do Supremo.

“São questões que dividem a sociedade, são questões em relação as quais existem desacordos morais razoáveis”, diz.

Dados do Datafolha divulgados no último sábado (9) indicaram que a rejeição do STF cresceu de 31% para 38% desde o ano passado, enquanto a aprovação diminuiu de 31% para 27%.

Barroso diz que, tendo em vista a quantidade de casos debatidos no STF, a rejeição é “até modesta” e que não o preocupa. “O tribunal precisa fazer a coisa certa”, pontua o presidente do STF.

“O judiciário só age quando é provocado, e ele é provocado quando é enfrentada a Constituição”, conclui Barroso.

Barroso disse ainda que não se preocupa com o índice de reprovação, “no sentido de que esse não pode ser o critério pelo qual vai se averiguar o valor de um tribunal. Um tribunal precisa fazer a coisa certa”.

De acordo com o ministro, um dos papéis do judiciário é proteger minorias. “Quando você protege minorias, você frequentemente desagrada as maiorias”. O representante da Suprema Corte também falou que “cumprir com a constituição significa desagradar algum grupo econômico” e que ele não se impressiona com o dado. “Boa parte desses 38% decorrem da incompreensão. Se as pessoas entendessem, acho que teríamos uns 90% de aprovação”.

Fonte: CNN Brasil