A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Macaíba tem promovido um volume expressivo de ações nos primeiros meses deste ano de 2025. Ao chegar aos seus 100 dias de atuação, no dia 10 de abril, já tinham sido promovidos 1.054 procedimentos do órgão, demonstrando o compromisso com a legalidade e os interesses públicos.

Em meio a esses mais de 1050 procedimentos, destacam-se: pareceres administrativos, manifestações junto aos tribunais de Justiça e do Trabalho, incluindo petições, recursos e contestações, com atuação firme em defesa do Município e respeitando a legislação vigente, ofícios de comunicação institucional e participação ativa em audiências judiciais e ministeriais juntos aos órgãos competentes como os Ministérios Públicos.

A equipe jurídica que compõe a PGM reafirma seu papel essencial na defesa dos interesses públicos e tem ganhado cada vez mais solidez e reconhecimento da parte dos órgãos jurídicos de controle nas esferas municipal, estadual e federal.

Diante desse desempenho, o titular da pasta, Roberto Pinheiro Borges, afirmou: “Os primeiros 100 dias de 2025 revelam mais do que números, mostram o reflexo de uma gestão comprometida com o futuro de Macaíba, que valoriza o trabalho técnico, respeita a legalidade e protege os interesses coletivos com seriedade e dedicação.”

Fonte: Secom-PMM