Dia: 24 de dezembro de 2024
Conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, aprovou nesta segurança-feira (23) uma resolução que estabelece diretrizes para atendimento de crianças e adolescentes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu nesta segunda-feira 23 o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos
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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está investigando o caso de um policial que efetuou disparos dentro do 5º Batalhão na noite da última segunda-feira (23). Segundo a corporação, o militar
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira 24, no Diário Oficial do Estado, os editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa iniciativa inovadora,
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