“Lei das 40 horas”: Chile inicia primeira fase de redução da jornada de trabalho

Entrou em vigor no Chile nesta sexta-feira (26) a lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.

A chamada “lei das 40 horas” aplicará mudanças graduais a cada ano, com diminuição de uma hora já em 2024 — ou seja, totalizando 44 horas semanais.

A legislação estabelece que as 40 horas de trabalho semanais serão atingidas até 2028.

Além disso, as autoridades sublinharam que esta hora a menos não pode afetar os salários dos trabalhadores nem estar relacionada com a hora do intervalo.

As empresas que não cumprirem esta lei serão monitoradas e estarão sujeitas a sanções e multas por parte da Direção Trabalhista do Chile.

Fonte: CNN Brasil