TSE inaugura centro de enfrentamento à desinformação durante as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou, na tarde desta terça-feira (12), um centro que vai atuar contra discursos discriminatórios e de ódio, desinformação e conteúdos considerados antidemocráticos durante o período eleitoral.

Na cerimônia de lançamento da iniciativa, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse que o centro atuará em rede com os 27 tribunais regionais eleitorais para garantir a liberdade do eleitor.

“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor”, afirmou, apontado que ela foi “atacada de forma virtual por milícias digitais” em 2018, 2020, 2022 “e agora nas próximas eleições, em 2024”.

Segundo Moraes, as notícias fraudulentas e as fake news foram “anabolizadas” pelo mau uso da inteligência artificial.

Batizado de Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), o órgão vai reunir integrantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos e de plataformas de redes sociais.

Aderiram à iniciativa:

• Procuradoria-Geral da República;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os representantes dos quatro órgãos participaram do lançamento do centro: o procurador-geral da República Paulo Gonet, o ministro Ricardo Lewandowski, Beto Simonetti, e Carlos Manuel Baigorri, respectivamente.

Eles assinaram acordos de cooperação técnica com o TSE. Cada órgão indicará participantes para integrar o centro. A primeira reunião presencial de alinhamento, definição de objetivos e metas está marcada para 4 de abril.

Segundo o cronograma, o “trabalho conjunto ininterrupto para atendimento específico das Eleições 2024” vai de 30 de setembro a 7 de outubro (para o primeiro turno) e de 20 a 28 de outubro (para o segundo turno).

Em sua fala no evento, Lewandowski disse que a iniciativa represente um “exemplo de harmonia entre o Judiciário e o Executivo”.

O ministro da Justiça disse que o centro atuará no viés educativo e pedagógico, mas também terá um “componente repressivo” para se evitar e reprimir condutas abusivas.

Também participaram do evento os representantes de Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, TikTok e X.

Fonte: CNN Brasil