Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estiveram presentes na cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.

Com 55 anos, Dino terá de deixar a Corte quando completar 75 anos, em abril de 2043. A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam a referida idade.

Quando Dino será presidente do STF?

Por tradição, os magistrados da Suprema Corte sempre colocam na presidência o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.

O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu a chefia do Supremo neste ano e ficará até 2025.

Veja quando os ministros assumem a presidência da Corte:

• Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
• Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
• Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
• Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
• André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
• Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
• Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023

Fonte: CNN Brasil