Entidades de pós-graduação cobram avanço de projeto sobre contribuição previdenciária para bolsistas
Entidades que representam pós-graduandos brasileiros trabalham para tentar que o Congresso Nacional avance na tramitação de um projeto de lei que permite a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas
A ideia é incluir uma alíquota especial que o tempo dedicado à pesquisa em instituições de ensino superior seja contabilizado no futuro para as respectivas aposentadorias.
Segundo a vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Ana Priscila Alves, o sistema ideal para os pós-graduandos é semelhante ao adotado por residentes de saúde.
“Temos dialogado com afinco tanto com o Ministério da Previdência como com as agências de fomento para avançar nos direitos previdenciários, entendendo que os projetos postos apresentam limitações. Inclusive entendendo que, mesmo com o reajuste, as bolsas ainda estão bastante defasadas”, afirmou.
Em 2023, as bolsas de pesquisa de pós-graduação no Brasil foram reajustadas para cerca de 40%. Com isso, um pesquisador universitário recebe atualmente R$ 700 mensais; um pesquisador mestrando R$ 2.100; e um pesquisador doutorando R$ 3.100.
“Valor este que não conta com décimo terceiro, licenças, seguro de vida, férias, aposentadoria ou quaisquer direitos trabalhistas. Esse pesquisador também fica proibido de exercer atividades trabalhistas remuneradas adicionais, com o risco de perder sua bolsa de pesquisa e ainda ter que devolver todo o valor”, pontua Ergon Cugler, pesquisador CNPq da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Centro de Estudos e Memórias da Juventude (CEMJ).
O protagonismo da ciência durante a pandemia de Covid-19 é um dos fatores apontados como contribuição para o destaque desse tipo de debate. Além disso, a ampliação do diálogo das entidades representativas é vista com bons olhos pelos acadêmicos.
“Esse diálogo é peça chave para que a ciência entre no orçamento federal enquanto política de Estado, com um orçamento vinculado, sem margem para contingenciamentos tão abruptos e deixando de estar apenas de acordo com a vontade política de quem está no poder. Por outro lado, ter passado por uma pandemia nos ensina que sem ciência não há futuro”, resume Cugler.
Fonte: CNN Brasil