Natal divulga normas para sorteio de vagas na Educação Infantil em 2024
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) divulgou a portaria A Nº 214/2023-GS/SME, que estabelece as normas para o processo do sorteio de vagas para creches do Centros Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2024. O detalhamento e critérios estabelecidos foram divulgados na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (26). O sorteio das vagas acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, no dia 28 de fevereiro.
O atendimento às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade na Rede Municipal de Ensino do Natal compreende os seguintes níveis: Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II. Conforme a publicação, as turmas de Berçário I e II, NI e NII funcionarão em tempo parcial ou integral, a ser definido em função da análise e deliberação da SME.
O número de vagas a ser divulgado considerará o processo de renovação da matrícula das crianças do CMEI; o processo de encaminhamento das crianças em Rede; a capacidade física do CMEI e o quadro de organização de turmas.
Quanto ao cadastramento das crianças, será considerada a idade em 31/03 (trinta e um de março) do ano letivo de 2024, conforme a legislação vigente. A Unidade de Ensino deverá informar oficialmente ao SNOE/DGE, o número de vagas disponíveis, conforme o Calendário de Matrícula da Rede Municipal de Ensino, anexo II.
A organização do sorteio de vagas para a matrícula inicial da Educação Infantil – Creche compreenderá as seguintes etapas:
I. divulgação das vagas no CMEI e no Sistema Matrícula On-line;
II. cadastramento das crianças no Sistema Matrícula On-line;
III. sorteio de vagas no Sistema Matrícula On-line;
IV. divulgação do resultado no Sistema Matrícula On-line e nos murais dos CMEI;
V. efetivação da matrícula no CMEI.
Para realizar o cadastramento das crianças, é necessário a utilização dos seguintes documentos:
I. CPF da criança;
II. Certidão de Nascimento da criança;
III. CPF do responsável legal;
IV. comprovante de residência;
VI. contato telefônico;
VII. e-mail.
O cadastramento para o sorteio atenderá a todos, no período previamente divulgado, e deverá ser realizado pelo responsável da criança, por meio dos endereços eletrônicos: http://matriculas2024.natal.rn.gov.br ou https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php
Confira a portaria na íntegra aqui.
Fonte: Tribuna do Norte