Justiça define que o estádio Juvenal Lamartine é do Governo do RN

Agora é definitivo. A Justiça definiu que a posse do estádio Juvenal Lamartine é do governo do RN. Para continuar ocupando e administrando a praça esportiva, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) dependerá da formalização de um acordo com o Estado. Há mais de um século o velho estádio vinha sendo administrado pela entidade esportiva, que agora terá de se retirar do local, com previsão de multa para cada dia de descumprimento da sentença.

A batalha que vinha sendo travada desde 2013 chegou ao fim dez anos depois, mas de acordo com o presidente da FNF, José Vanildo, existe um trunfo dentro dessa batalha, que é o tombamento do JL pelo Instituto Histórico, obrigando não apenas a preservação das linhas arquitetônicas, como a ocupação do espaço com a mesma atividade para que ele vinha servindo.

Na busca por um acordo para manter a atividade fim do espaço esportivo mais antigo da capital potiguar e que registra boa parte da história do futebol local, o presidente da FNF tenta marcar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra para alinhavar uma espécie de contrato de exploração do espaço, que embora com alguma partes interditadas, continua abrigando, segundo a Federação, mais jogos que todos os demais estádios natalenses juntos.

“Estive reunido com a Procuradoria do Estado para iniciar um entendimento sobre a possibilidade da formalização de um projeto de exploração e aguardando uma audiência para tratar com a governadora. No tocante ao processo, estou aguardando decorrer os prazos legais para convocar os clubes filiados e comunicar sobre a decisão da Justiça. Temos pressa para definir o efetivo destino do Juvenal Lamartine e queremos uma definição sobre a possibilidade de nossa permanência na administração do espaço. O JL é uma propriedade do Estado, mas se trata de um imóvel tombado e que não pode sofrer– mudança de destino que não seja a sua exploração através do futebol. Sobre o tema, não há ninguém mais competente para ter essa guarda definitiva do que a própria federação, que controla o futebol no RN”, ressaltou o dirigente esportivo.

Ou seja, se existia alguma outra finalidade nessa dentro dessa batalha judicial pela posse do estádio, a ação de tombamento frustrou todo e qualquer tipo de finalidade, porque determina que o fim específico do imóvel será sempre o futebol.

“Nós da FNF não pretendemos ficar num regime de indefinição como ocorre atualmente com o Aeroclube, que sofreu o mesmo tipo de ameaça pelo Estado e possui destinos diversos em sua exploração, mostrando ser uma área ativa. Queremos que haja uma definição para garantir a segurança jurídica da nossa administração”, afirmou Josè Vanildo.

Com a definição, a FNF pretende buscar linhas para promover uma grande reforma no estádio. Uma das ideias de José Vanildo, além de manter o JL ativo abrigando os jogos das categorias de base e do futebol feminino, jamais escondeu que o maior plano é abrigar no espaço, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de um escolinhas de futebol. Na verdade a ideia é fundar um centro de excelência para abrigar garotos das comunidades da capital potiguar que desejem iniciar na carreira esportiva e atualmente, não possuem as mesmas chances de antes.

“Queremos essa segurança jurídica pois desejamos buscar linhas para reforma do JL junta a entidades privadas e a CBF. Só que nenhuma empresa e nem entidade irá aplicar verbas num espaço onde não existe a menor segurança jurídica. Na situação atual não há como e o estádio ainda serve muito a comunidade potiguar, porque em dois anos, já abrigou mais de 150 partidas de futebol”, disse.

O receio da FNF em sair do estádio é que o mesmo passe por uma fase longa de abandono e ao invés de centro para recuperação de jovens, acabe depredado e se transforme num ponto que facilite o consumo de drogas. “Nossa preocupação é muito grande em relação ao tema. Nos preocupa que o estado de abandono possa transformar o JL numa nova cracolândia. Quero lembrar que desde que assumimos a FNF nunca recebemos financiamento público para nada, toda manutenção, mesmo que precária, foi promovida com recursos próprios. Do jeito que a situação estava, com uma briga na justiça, ninguém iria investir um real no estádio. Agora temos a oportunidade de regularizar juridicamente a relação entre estado e FNF. Instrumentos jurídicos é que não faltam, mas cabe à governadora definir”, frisou José Vanildo.

Fonte: Tribuna do Norte