TRE confirma cassação de mandato do governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do governador do estado, Antonio Denarium (PP).

A cassação havia sido decidida em agosto, mas ele recorreu com os chamados “embargos de declaração”, um tipo de recurso que questiona omissões ou contradições na decisão.

Os embargos foram rejeitados. Os integrantes do TRE fizeram uma modificação no acórdão para trocar a expressão “cassação da chapa” por “cassação do diploma”.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eventual afastamento do cargo só terá efeito depois da decisão da Corte.

Denarium foi condenado pelo TRE por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022, quando se elegeu para exercer seu segundo mandato à frente do Executivo estadual.

O TRE entendeu em agosto que a medida tomada pelo governador de criar o Programa Cesta da Família, em janeiro de 2022, evidencia uma “tentativa de burla à lei, demandando a penalização dos Representados pela Justiça Eleitoral“.

A CNN entrou em contato com a defesa do governador, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Natural de Anápolis, em Goiás, Denarium entrou para a vida pública em 2010, quando se candidatou como primeiro suplente na chapa de Marluce Pinto (PSDB), candidata ao Senado, mas não se elegeu.

Em 2018, ganhou a eleição para governador de Roraima com 53,34% dos votos válidos (136.612), superando Anchieta Júnior (PSDB) no segundo turno, que obteve 46,66% dos votos (119.489).

Em 2022, foi reeleito em primeiro turno, recebendo 56,47% dos votos (163.167). A segunda colocada foi Teresa Surita (MDB), que conseguiu 41,14% dos votos (118.856).

Fonte: CNN Brasil