O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que o candidato ao Governo do Estado \u00c1lvaro Dias (PL) suspenda, no prazo de 24 horas, oito an\u00fancios pagos com cr\u00edticas ao advers\u00e1rio Allyson Bezerra (Uni\u00e3o). A decis\u00e3o liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral F\u00e1bio Luiz de Oliveira Bezerra na sexta-feira 11.<\/p>\n\n\n\n
Os an\u00fancios aparecem como conte\u00fado patrocinado na Biblioteca de An\u00fancios da Meta e utilizam o mesmo v\u00eddeo. Segundo a decis\u00e3o, a pe\u00e7a critica a gest\u00e3o de Allyson \u00e0 frente da Prefeitura de Mossor\u00f3 e tamb\u00e9m apresenta mensagem favor\u00e1vel \u00e0 candidatura de \u00c1lvaro.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o pedido, o relator identificou ind\u00edcios de uso de \u201cpublicidade paga para ampliar o alcance de conte\u00fado de car\u00e1ter negativo contra candidato advers\u00e1rio\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permite a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento para promover ou beneficiar candidaturas e suas coliga\u00e7\u00f5es, mas pro\u00edbe o uso da ferramenta para propaganda negativa contra concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ressaltou que a liminar n\u00e3o decide se as cr\u00edticas apresentadas no v\u00eddeo s\u00e3o verdadeiras. Nesta fase, a an\u00e1lise ficou restrita ao pagamento para ampliar o alcance do conte\u00fado negativo. A continuidade da veicula\u00e7\u00e3o patrocinada, segundo a decis\u00e3o, poderia aumentar rapidamente a audi\u00eancia da mensagem e dificultar a repara\u00e7\u00e3o de eventual dano.<\/p>\n\n\n\n
A ordem alcan\u00e7a os oito an\u00fancios identificados no processo e impede novos impulsionamentos do mesmo v\u00eddeo ou de conte\u00fados que reproduzam substancialmente a narrativa questionada. A publica\u00e7\u00e3o original poder\u00e1 continuar dispon\u00edvel de forma org\u00e2nica, sem pagamento para aumentar seu alcance.<\/p>\n\n\n\n
A Meta tamb\u00e9m foi comunicada para suspender a veicula\u00e7\u00e3o patrocinada em at\u00e9 24 horas e informar o cumprimento nos autos. A multa foi fixada em R$ 5 mil por descumprimento, inclusive se houver nova contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento ap\u00f3s \u00c1lvaro ser comunicado. A aplica\u00e7\u00e3o de eventual multa eleitoral definitiva ser\u00e1 analisada no julgamento do m\u00e9rito, depois da apresenta\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n\n\n\n
Uma imagem da presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha mostra quatro lan\u00e7amentos que somam R$ 115 mil em despesas com impulsionamento de conte\u00fado. O demonstrativo indica ainda um lan\u00e7amento de R$ 40 para cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de p\u00e1ginas na internet.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1lvaro ter\u00e1 dois dias para apresentar defesa. Em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral dever\u00e1 emitir parecer no prazo de um dia. O processo tramita sob o n\u00famero 0600848-63.2026.6.20.0000.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o TRE-RN determina a retirada de conte\u00fado publicado por \u00c1lvaro sobre Allyson. Em 21 de agosto, a Justi\u00e7a determinou que \u00c1lvaro e o candidato a vice, Bab\u00e1 Pereira, retirassem do Instagram uma publica\u00e7\u00e3o sobre Allyson com uma imagem sob suspeita de ter sido montada a partir de fotografias diferentes. A decis\u00e3o tamb\u00e9m exigiu a apresenta\u00e7\u00e3o do arquivo original, da fonte e da autoria do material, mas ressalvou que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel confirmar manipula\u00e7\u00e3o por intelig\u00eancia artificial nem concluir que o conte\u00fado fosse il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que o candidato ao Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9907,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-9906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n