\u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio do esfor\u00e7o concentrado do Senado, o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) divulgou, neste s\u00e1bado 29, uma carta aberta aos senadores pedindo cautela na an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala de trabalho 6\u00d71 e reduz de 44 para 40 horas a jornada m\u00e1xima semanal.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre antes da retomada das atividades presenciais do Senado, marcada para segunda-feira 31, quando a proposta estar\u00e1 entre as prioridades da pauta do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 221\/2019 assegura dois dias de repouso remunerado por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e recebeu parecer favor\u00e1vel do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou as 12 emendas apresentadas e manteve a vers\u00e3o aprovada pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, assinada pelo presidente do Sinduscon-RN e vice-presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), S\u00e9rgio Henrique Andrade de Azevedo, a entidade afirma que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria, por princ\u00edpio, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, mas considera necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o mais ampla sobre os impactos da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDecis\u00f5es constitucionais desta magnitude n\u00e3o deveriam ser tomadas em janelas curtas de calend\u00e1rio legislativo\u201d, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato pede que os senadores ou\u00e7am representantes de trabalhadores e empregadores, analisem os efeitos econ\u00f4micos e sociais da proposta e preservem o papel da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a entidade, uma redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o salarial pode elevar os custos de contrata\u00e7\u00e3o, principalmente em setores com grande utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, como a constru\u00e7\u00e3o civil. O documento tamb\u00e9m sustenta que mudan\u00e7as desse porte deveriam ser precedidas por a\u00e7\u00f5es voltadas ao aumento da produtividade da economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPa\u00edses n\u00e3o se tornam mais produtivos porque trabalham menos. Tornam-se capazes de trabalhar menos porque se tornaram mais produtivos\u201d, diz um dos trechos da carta.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento do Sinduscon-RN acompanha manifesta\u00e7\u00f5es de outras entidades empresariais. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), por exemplo, tamb\u00e9m tem alertado para poss\u00edveis impactos da redu\u00e7\u00e3o da jornada sobre os custos das empresas e da cria\u00e7\u00e3o de um segundo dia de descanso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio do esfor\u00e7o concentrado do Senado, o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Rio<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9730,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-9729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n