O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brand\u00e3o, presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o) pelo prazo de 180 dias. O conselheiro \u00e9 sobrinho do governador do estado, Carlos Brand\u00e3o (MDB).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Dino pro\u00edbe os dois de manterem contato, direto ou indireto. O ministro \u00e9 o relator do caso que investiga um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o que mira pol\u00edticos e empres\u00e1rios, incluindo integrantes da fam\u00edlia Brand\u00e3o, e que envolveria o desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe Daniel de manter contato com: Marcos Brand\u00e3o, irm\u00e3o do governador do estado; Raimundo Cutrim, ex-secret\u00e1rio de Estado do Maranh\u00e3o; e Gilbson J\u00fanior, condenado pela morte de Jo\u00e3o Bosco Sobrinho, morto em 2022.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Dino, um \u00f3rg\u00e3o independente de controle externo n\u00e3o pode ser presidido por uma pessoa que “figura no epicentro de investiga\u00e7\u00f5es sobre um homic\u00eddio, al\u00e9m do mau uso de recursos p\u00fablicos, cobran\u00e7a de propinas e pagamentos fraudulentos em favor de uma rede que envolve diretamente empresas de sua fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dino tamb\u00e9m proibiu Daniel Brand\u00e3o de acessar sistemas internos do TCE-MA e frequentar eventos p\u00fablicos relacionados ao cargo. O afastamento determina atendeu a um pedido da Pol\u00edcia Federal. Para estabelecer o afastamento, Dino considerou a relev\u00e2ncia do cargo ocupado por Daniel Brand\u00e3o e o potencial de exercer influ\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pela decis\u00e3o, caber\u00e1 ao pr\u00f3prio TCE-MA decidir sobre o substituto de Daniel Brand\u00e3o, conforme os crit\u00e9rios regimentais, ap\u00f3s ser notificada pela Secretaria Judici\u00e1ria do Supremo. A CNN procurou a assessoria do Tribunal sobre a decis\u00e3o e aguarda resposta.<\/p>\n\n\n\n
Dino retirou o sigilo das decis\u00f5es sobre a investiga\u00e7\u00e3o na sexta-feira (14). O caso \u00e9 analisado no STF por envolver o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Como a CNN mostrou, a investiga\u00e7\u00e3o analisa se o parlamentar teria atuado junto ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Humberto Martins para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que o senador Weverton Rocha teria usado sua influ\u00eancia para retardar uma investiga\u00e7\u00e3o no STJ que atingia a fam\u00edlia Brand\u00e3o. Dados obtidos do celular do senador mostram proximidade entre ele e o ministro do STJ.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 CNN, a assessoria do ministro Humberto Martins informou que, em raz\u00e3o do processo tramitar sob segredo de justi\u00e7a, “n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre a mat\u00e9ria”. O senador Weverton tamb\u00e9m foi procurado pela CNN, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9544,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-9543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n