Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam, reservadamente, n\u00e3o haver possibilidade de a decis\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra a fonte de um jornalista do Maranh\u00e3o ser analisada e discutida no plen\u00e1rio, a despeito da sinaliza\u00e7\u00e3o dada pelo presidente Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A pedido da Pol\u00edcia Federal e com aval da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), o ministro Alexandre de Moraes autorizou o cumprimento de buscas e apreens\u00f5es contra os ex-secret\u00e1rios Diogo Diniz Lima e Raimundo Cutrim, apontado como fonte de Lu\u00eds Pablo em reportagens sobre Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que Cutrim e Diniz Lima, junto com Pablo, participaram de “a\u00e7\u00e3o delituosa” com a finalidade de atentar contra a liberdade individual e pessoal de Dino, valendo-se de acesso a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, vazamento de dados, monitoramento, vigil\u00e2ncia e acompanhamento de ve\u00edculo utilizado pelo ministro, o que indicaria a conduta de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes dividiu especialistas e at\u00e9 ministros do tribunal. Associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 imprensa manifestaram “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” com decis\u00e3o e afirmaram que a medida pode atingir a garantia constitucional do sigilo da fonte.<\/p>\n\n\n\n
Fachin manifestou solidariedade a Dino e reconheceu que amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor. Em pronunciamento no tribunal, o presidente do STF defendeu a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa e que a apura\u00e7\u00e3o de eventuais il\u00edcitos deve focar na conduta, jamais \u00e0 atividade jornal\u00edstica leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou ter a convic\u00e7\u00e3o de que a for\u00e7a do STF reside em sua colegialidade, que considera ser “a melhor express\u00e3o de solidariedade a seus membros, seja confirmando decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, seja deliberando sobre o destino e a dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
“A Presid\u00eancia adotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis para que essas delibera\u00e7\u00f5es ocorram com a brevidade que a mat\u00e9ria exige\u201d, finalizou Edson Fachin. A sinaliza\u00e7\u00e3o dada pelo presidente \u00e9 a de que o tema pode ser eventualmente levado ao plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas ministros ouvidos pela CNN, no entanto, avaliam que n\u00e3o h\u00e1 margem para que o processo, que est\u00e1 sob a relatoria de Moraes, seja levado ao plen\u00e1rio para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o dos dez magistrados que integram o tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Esses ministros afirmam que em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de um eventual recurso, caber\u00e1 ao pr\u00f3prio Moraes solicitar a inclus\u00e3o na pauta de julgamentos da Primeira Turma, colegiado do qual faz parte.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada tanto por ministros que integram a Primeira Turma e dividem o colegiado com Moraes como por ministros que fazem parte da Segunda Turma do STF.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam, reservadamente, n\u00e3o haver possibilidade de a decis\u00e3o de busca e apreens\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9461,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-9460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n