O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade). A decis\u00e3o abre caminho para o afastamento da chapa e para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o para o comando do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (6), o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelas defesas contra a decis\u00e3o que havia mantido a condena\u00e7\u00e3o dos dois. Os desembargadores entenderam que n\u00e3o existiam omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou pontos obscuros no ac\u00f3rd\u00e3o que justificassem sua modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a sa\u00edda de Nira e Evanio, a presidente da C\u00e2mara Municipal, vereadora Daya Sobrinho (PSD), dever\u00e1 assumir interinamente a Prefeitura. Ela ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 que a Justi\u00e7a Eleitoral realize a elei\u00e7\u00e3o suplementar e os novos eleitos tomem posse.<\/p>\n\n\n\n
A data da nova vota\u00e7\u00e3o ainda dever\u00e1 ser definida. A defesa de Professora Nira informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo recurso, no entanto, n\u00e3o impede neste momento os efeitos da decis\u00e3o do TRE-RN, incluindo o afastamento dos gestores.<\/p>\n\n\n\n
Cassa\u00e7\u00e3o envolve acusa\u00e7\u00e3o de entrega de material de constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A origem do processo est\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Em agosto de 2025, o juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 64\u00aa Zona Eleitoral, determinou a cassa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reconhecer abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A acusa\u00e7\u00e3o apontou a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o a eleitores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social com finalidade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o O Povo Livre de Maxaranguape, formada por Uni\u00e3o Brasil e pela federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania. De acordo com o processo, itens como tijolos, cimento e telhas teriam sido comprados no Dep\u00f3sito S\u00e3o Luiz, em Cear\u00e1-Mirim, e destinados a eleitores selecionados.<\/p>\n\n\n\n Entre as provas analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e3o v\u00eddeos, mensagens, depoimentos, or\u00e7amentos e dados obtidos a partir de per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal no celular do propriet\u00e1rio do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n Segundo o processo, os documentos indicaram uma movimenta\u00e7\u00e3o superior a R$ 31 mil relacionada aos materiais. Ao analisar o caso, a Justi\u00e7a Eleitoral considerou a dimens\u00e3o do munic\u00edpio e a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de parte do eleitorado para avaliar a gravidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da perda dos mandatos de Professora Nira e Evanio Pedro, o processo atingiu outros envolvidos.<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a Eleitoral cassou o diploma de suplente de vereador de Ronialdo C\u00e2mara da Silva, conhecido como Rony. Professora Nira, Rony e Edmilson de Oliveira Lima, marido e chefe de gabinete da prefeita, tamb\u00e9m foram declarados ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n\n\n\n Evanio Pedro n\u00e3o recebeu a mesma puni\u00e7\u00e3o porque, segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o ficou demonstrada participa\u00e7\u00e3o direta dele nos atos considerados il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n Chapa venceu elei\u00e7\u00e3o com 59% dos votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Professora Nira e Evanio Pedro foram eleitos em 2024 com 5.325 votos, correspondentes a 59,22% dos votos v\u00e1lidos em Maxaranguape.<\/p>\n\n\n\n A chapa advers\u00e1ria, encabe\u00e7ada por Doutora Jarleane (Uni\u00e3o Brasil), recebeu 3.667 votos, ou 40,78%. A diferen\u00e7a entre as duas candidaturas foi de 1.658 votos.<\/p>\n\n\n\n A nova elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada para definir quem completar\u00e1 o mandato iniciado em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Prefeita diz que recorrer\u00e1 ao TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o julgamento, a assessoria de Professora Nira confirmou que recorrer\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada nas redes sociais, a prefeita afirmou ter recebido a decis\u00e3o \u201ccom serenidade e respeito\u201d e disse manter confian\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A nota tamb\u00e9m sustenta que ser\u00e3o utilizados os recursos jur\u00eddicos dispon\u00edveis na tentativa de reverter a condena\u00e7\u00e3o e preservar o mandato. A gest\u00e3o citou ainda a\u00e7\u00f5es realizadas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cA confian\u00e7a na Justi\u00e7a e no Estado Democr\u00e1tico de Direito permanece inabal\u00e1vel\u201d, afirmou a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal 98 FM Natal<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da prefeita de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9370,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-9369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n