Empresas de energia e\u00f3lica e solar podem receber cerca de R$ 780 milh\u00f5es no Rio Grande do Norte caso queiram aderir \u00e0 medida de ressarcimento por cortes de gera\u00e7\u00e3o de energia (curtailment) anunciada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). A estimativa \u00e9 do Instituto Brasileiro para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (IBTE) e considera a compensa\u00e7\u00e3o de cerca de metade da energia que deixou de ser produzida em raz\u00e3o dos cortes.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria MME n\u00ba 140\/2026, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o de cortes de gera\u00e7\u00e3o por indisponibilidade da rede de transmiss\u00e3o ou necessidades de confiabilidade el\u00e9trica do sistema. Est\u00e3o exclu\u00eddos do ressarcimento os preju\u00edzos causados por raz\u00f5es energ\u00e9ticas, como a produ\u00e7\u00e3o de energia em excesso (sobreoferta).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a portaria que regulamenta a compensa\u00e7\u00e3o explica que ela se trata de cortes que ocorreram entre 1\u00ba de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025. A avalia\u00e7\u00e3o de agentes do setor \u00e9 de que a medida ameniza, mas \u201cest\u00e1 longe\u201d de resolver o problema do curtailment \u2013 cortes determinados pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) para equilibrar o sistema el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jurandir Pican\u00e7o, presidente do IBTE e vice-presidente da Academia Cearense de Engenharia, a estimativa de R$ 780 milh\u00f5es considera \u201ca incid\u00eancia e a gravidade do curtailment do RN\u201d. \u201cDesde agosto de 2023, agravou-se a necessidade de cortes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel e\u00f3lica ou solar. Esses cortes s\u00e3o determinados pelo ONS, e as usinas, por terem que paralisar suas opera\u00e7\u00f5es, sofrem o preju\u00edzo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar quantas usinas ser\u00e3o efetivamente beneficiadas, porque isso depender\u00e1 da apura\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada pelo ONS e pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) para cada usina e\u00f3lica ou solar, afirma o especialista em energia. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 ainda uma consolida\u00e7\u00e3o oficial dos valores por usina ou por estado. O MME estima que o ressarcimento de todos os estados supere os R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As compensa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pela CCEE a partir de desconto de d\u00edvidas que as empresas geradoras t\u00eam com a c\u00e2mara, que somam R$ 6 bilh\u00f5es. N\u00e3o deve haver impacto na conta de luz dos consumidores.
Conforme os prazos previstos na portaria, a efetiva\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos pode levar cerca de 300 dias, ou seja, o al\u00edvio financeiro n\u00e3o ser\u00e1 imediato. O processo exige que os geradores assinem um termo de compromisso renunciando a disputas judiciais em troca da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo compreendido pela portaria, usinas no RN registraram, em m\u00e9dia, 19,6% de cortes em sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o, segundo painel do ONS consultado nesta sexta-feira (31). \u00c9 como se, ao inv\u00e9s de produzir 1000 MW, o estado tivesse sido limitado a produzir 804 MW por determina\u00e7\u00e3o do sistema. Desse total, o ONS classifica 60,6% como cortes por confiabilidade; 3,9% por indisponibilidade externa; e 35,5% por raz\u00e3o energ\u00e9tica (os que est\u00e3o fora da compensa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o corte m\u00e9dio entre setembro de 2023 e novembro de 2025 foi de 14,7%: 41,18% por confiabilidade; 12,80% por indisponibilidade externa; e 46% por raz\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas de energia e\u00f3lica e solar podem receber cerca de R$ 780 milh\u00f5es no Rio Grande do Norte<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9211,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-9210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n