A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
A PEC determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitavam: a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais ap\u00f3s um per\u00edodo de 10 anos, e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o fim do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudan\u00e7a fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”.<\/p>\n\n\n\n
“Assumi esta condu\u00e7\u00e3o com todo o equil\u00edbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, j\u00e1 no in\u00edcio do debate, tratei tr\u00eas pilares como inegoci\u00e1veis para esta Casa e para o governo federal: a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores”, disse Motta.<\/p>\n\n\n\n
“Essa aprova\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 registrada na hist\u00f3ria desta legislatura e na trajet\u00f3ria de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econ\u00f4mico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte; Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8191,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-8190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n