Nos dias 11 e 12 de maio, os munic\u00edpios de Acari e Carna\u00faba dos Dantas receberam o I Encontro Nacional sobre gest\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de penas pecuni\u00e1rias, evento que reuniu representantes de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para discutir boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o desses recursos e seus efeitos sociais. A programa\u00e7\u00e3o contou com palestras, pain\u00e9is e apresenta\u00e7\u00f5es de projetos desenvolvidos por munic\u00edpios em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, cultura, seguran\u00e7a, sa\u00fade e esporte, com foco na transpar\u00eancia, efici\u00eancia e impacto social das iniciativas financiadas por penas pecuni\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques do encontro esteve o munic\u00edpio de Maca\u00edba, que apresentou experi\u00eancias consideradas refer\u00eancias na \u00e1rea de ressocializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Um dos projetos mais elogiados foi o Programa Mandala \u2013 Horta Agroecol\u00f3gica de Ressocializa\u00e7\u00e3o Penal, apresentado pela professora Marineide Maria da Silva. A iniciativa utiliza pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas como ferramenta de reintegra\u00e7\u00e3o social de pessoas privadas de liberdade, promovendo capacita\u00e7\u00e3o, disciplina e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ganhou destaque o Projeto Obra Complementar de Seguran\u00e7a na APAC (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados), apresentado por Carlos Alberto Soares de Castro, desenvolvido no \u00e2mbito da APAC, que atua no modelo de execu\u00e7\u00e3o penal voltado \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o de apenados.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, Maca\u00edba tamb\u00e9m foi citada como refer\u00eancia em seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente por possuir legisla\u00e7\u00e3o, conselho e fundo municipal voltados ao setor, al\u00e9m de manter um sistema estruturado de discuss\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 criminalidade. Outro ponto destacado foi a exist\u00eancia de um moderno de espa\u00e7o de monitoramento em tempo real 24h, o COISP (Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
O encontro foi uma iniciativa conjunta da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), do TJRN (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte) e da ENFAM (Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados), reunindo especialistas, gestores p\u00fablicos e representantes do sistema de justi\u00e7a em torno do fortalecimento da governan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de penas pecuni\u00e1rias e do uso socialmente respons\u00e1vel desses recursos, refor\u00e7ando assim a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e munic\u00edpios na transforma\u00e7\u00e3o de recursos judiciais em pol\u00edticas p\u00fablicas com impacto direto na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte Secom-PMM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos dias 11 e 12 de maio, os munic\u00edpios de Acari e Carna\u00faba dos Dantas receberam o I<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8153,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-8152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-macaiba"],"yoast_head":"\n