Em meio \u00e0 27\u00aa Marcha dos Munic\u00edpios que ocorre em Bras\u00edlia at\u00e9 a quinta-feira (21), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) divulga o crescimento nominal de 9,08% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), conforme a segunda cota de maio, a ser creditada nesta quarta-feira (20) nas contas das prefeituras, no comparativo com mesmo dec\u00eandio do ano anterior. No agregado do m\u00eas, o fundo apresenta crescimento de 8,46%. No caso do Rio Grande do Norte, o segundo dec\u00eandio do m\u00eas representa R$ 63,66 milh\u00f5es brutos nos cofres municipais. Descontando os repasses do Fundeb e Pasep, o l\u00edquido fica em R$ 50,29 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos munic\u00edpios (96) de coeficiente 0.6 vai receber l\u00edquido R$ 171,29 mil. A capital, Natal, ter\u00e1 repasse de R$ 6,34 milh\u00f5es, e Mossor\u00f3 e Parnamirim, cerca de R$ 1,73 milh\u00e3o cada.<\/p>\n\n\n\n
A CNM pede que os gestores mantenham a cautela, mesmo com o m\u00eas de maio j\u00e1 apresentando tend\u00eancia de crescimento. Isso porque o m\u00eas de junho poder\u00e1 ser desafiador, uma vez que o fim do prazo da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restitui\u00e7\u00e3o afetar\u00e3o diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto em junho, justificando o ambiente de prud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn), Jos\u00e9 Augusto Rego, informou que, para enfrentar o cen\u00e1rio de crise financeira dos Munic\u00edpios, a CNM defende a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2022, que prev\u00ea adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 temos 1,5% a mais em julho, outro em setembro e dezembro, mas defendemos mais 1,5% para mar\u00e7o de cada ano\u201d, explicou Rego. Segundo ele, a medida beneficiaria principalmente os pequenos munic\u00edpios que t\u00eam coeficiente 0.6, como \u00e9 o caso de Portalegre, na regi\u00e3o Oeste do RN, onde o dirigente da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Augusto Rego ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o da CNM em pedir cautela aos gestores, mesmo com o m\u00eas de maio j\u00e1 apresentando tend\u00eancia de crescimento do FPM. \u201cUma vez que o fim do prazo da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restitui\u00e7\u00e3o afetar\u00e3o diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto em junho, justificando o ambiente de prud\u00eancia\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Rego questiona o fato de que os recursos do FPM ainda s\u00e3o insuficientes para que os munic\u00edpios cumpram com seus pagamentos. Segundo ele, ocorre uma uma varia\u00e7\u00e3o muito grande no repasse do fundo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o temos esse crescimento que esper\u00e1vamos. Acho que n\u00f3s estamos esperando tamb\u00e9m pela compensa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Nada contra a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, mas o IR faz parte da base do FPM, que pertence aos munic\u00edpios e aos estados\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
No 2\u00ba dec\u00eandio, a base de c\u00e1lculo \u00e9 dos dias 1\u00ba a 10 do m\u00eas corrente. Esse dec\u00eandio geralmente \u00e9 o menor do m\u00eas e representa em torno do 20% do valor mensal esperado.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o pa\u00eds, ser\u00e1 creditado na quarta, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referente ao 2\u00ba dec\u00eandio do m\u00eas, no valor de R$ 2.060.599.608,13, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante \u00e9 de R$ 2.575.749.510,16.<\/p>\n\n\n\n
A base de c\u00e1lculo do FPM apresentou crescimento de R$ 953,1 milh\u00f5es no segundo dec\u00eandio de maio, passando de R$ 10,49 bilh\u00f5es em 2025 para R$ 11,45 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
O principal fator para explicar o crescimento foi a arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, passando de R$ 5,08 bilh\u00f5es para R$ 5,97 bilh\u00f5es (+R$ 891,40 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da infla\u00e7\u00e3o, o fundo apresenta crescimento real de 4,76% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo dec\u00eandio do ano anterior. No acumulado do m\u00eas, \u00e9 observado crescimento de 4,17%. Quando se compara a 2024, \u00e9 observado crescimento real de 45,77% no dec\u00eandio e de 14,72% no acumulado do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,14% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior (+R$ 6,2 bilh\u00f5es) e de 16,16% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Em termos reais, descontando a infla\u00e7\u00e3o, o crescimento \u00e9 de 2,87% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado e de 6,05% em rela\u00e7\u00e3o a 2024.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 27\u00aa Marcha dos Munic\u00edpios que ocorre em Bras\u00edlia at\u00e9 a quinta-feira (21), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8083,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-8082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n