{"id":7975,"date":"2026-05-15T10:28:01","date_gmt":"2026-05-15T13:28:01","guid":{"rendered":"https:\/\/nabocadopovorn.com.br\/?p=7975"},"modified":"2026-05-15T10:28:21","modified_gmt":"2026-05-15T13:28:21","slug":"consolidada-nova-regulamentacao-e-abertura-do-programa-cultural-camara-cascudo-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nabocadopovorn.com.br\/index.php\/2026\/05\/15\/consolidada-nova-regulamentacao-e-abertura-do-programa-cultural-camara-cascudo-2026\/","title":{"rendered":"Consolidada nova regulamenta\u00e7\u00e3o e abertura do Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta\u2011feira (7), a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo, principal mecanismo de financiamento da cultura potiguar. As novidades foram apresentadas pela governadora F\u00e1tima Bezerra, em solenidade ocorrida no Complexo Cultural Rampa.<\/p>\n\n\n\n

\n

Segundo a governadora F\u00e1tima Bezerra, o lan\u00e7amento marca uma nova fase do programa, que foi redesenhado para ampliar a abrang\u00eancia e efici\u00eancia nos recursos investidos por patrocinadores em projetos culturais em todo o estado. \u201cQuando falamos de incentivo \u00e0 cultura, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando aqui de gasto; estamos falando de investimento. Porque investir na cultura \u00e9 investir na identidade, na mem\u00f3ria; \u00e9 investir na economia criativa, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos, a melhoria da renda e trazendo cidadania para as pessoas\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para 2026, o governo estadual fixou em R$ 45 milh\u00f5es o teto de ren\u00fancia fiscal para o Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo. Sendo que R$ 21,6 milh\u00f5es foram pagos em editais no in\u00edcio do ano, com eventos de Ver\u00e3o e de Carnaval. A nova fase do programa vai disponibilizar um saldo de R$ 23,8 milh\u00f5es para o financiamento de novos projetos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no primeiro semestre \u2014 ou seja, projetos at\u00e9 o final de junho \u2014 a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es em recursos. Para os projetos com tem\u00e1tica junina, ser\u00e3o destinados R$ 7 milh\u00f5es. Para o segundo semestre, o programa prev\u00ea outros R$ 10,8 milh\u00f5es, correspondentes ao saldo da disponibilidade anual. \u201cTemos avan\u00e7ado muito, porque, quando iniciamos a gest\u00e3o, em 2019, eram disponibilizados cerca de R$ 3,8 milh\u00f5es. E, ao longo desse per\u00edodo, n\u00f3s avan\u00e7amos bastante. Tanto que, em 2025, j\u00e1 chegamos \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 45 milh\u00f5es, que foram direcionados para promover a cultura no nosso estado em suas mais diferentes express\u00f5es\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n

A governadora refor\u00e7ou que o texto da lei \u00e9 fruto de uma parceria entre Secretaria da Cultura (Secult-RN) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), que contaram ainda com o apoio da Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) na realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o e governan\u00e7a do programa.<\/p>\n\n\n\n

O novo decreto regulamentador foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (7), em substitui\u00e7\u00e3o ao regulamento anterior, adequando o programa \u00e0s demandas atuais do setor art\u00edstico e da sociedade potiguar. J\u00e1 o decreto detalhando o montante de recursos dispon\u00edveis para a concess\u00e3o de incentivos fiscais para projetos culturais ser\u00e1 publicado nesta sexta-feira (8)<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a secret\u00e1ria estadual da Cultura, Mary Land Brito, a moderniza\u00e7\u00e3o da lei alinha o programa aos par\u00e2metros do Sistema Nacional de Cultura e ao Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura. \u201cEm 2025, iniciamos um processo muito s\u00e9rio de revis\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o com o objetivo de tornar o mecanismo mais democr\u00e1tico, transparente e eficiente\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Com a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 29.179\/2019, todos os certificados de aprova\u00e7\u00e3o e atos baseados na lei antiga ficam sem efeito. Isso significa que proponentes com projetos que obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o para captar e que n\u00e3o foram realizados at\u00e9 2025 dever\u00e3o adequar seus projetos \u00e0s novas regras e se inscrever novamente. \u201cIsso \u00e9 necess\u00e1rio porque precisamos resetar tudo. Foi feito um diagn\u00f3stico a partir de um levantamento de mais de 800 projetos inscritos e executados nos \u00faltimos dois anos e meio, permitindo identificar desafios e oportunidades de aprimoramento na gest\u00e3o e na operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O novo edital tamb\u00e9m garante seguran\u00e7a jur\u00eddica junto a empresas patrocinadoras. O governo estabeleceu exce\u00e7\u00f5es para a continuidade de projetos selecionados em editais estrat\u00e9gicos: Transformando Energia em Cultura 2025-2026, Edital Natural Como Fazer o Bem 2026 e o Ambev Brasilidades 2026.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 resultado de reuni\u00f5es entre a Secult-RN em articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas patrocinadoras, onde ficou patente a necessidade de manter o cronograma de investimentos em projetos que foram aprovados em editais j\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n

O produtor cultural e maestro Jo\u00e3o Batista da Silva, conhecido como Jo\u00e3o da Banda, respons\u00e1vel pelo festival de m\u00fasica Tonheca Dantas, em Carna\u00faba dos Dantas, comemorou as mudan\u00e7as no programa. Ele tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da lei de incentivo para o projeto que capitaneia.  \u201cDesde o ano de 2022, o Festival Tonheca Dantas vem sendo incentivado e contemplado por essa lei. J\u00e1 vamos para a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a palavra aqui \u00e9 gratid\u00e3o, porque somos n\u00f3s quem fazemos a cultura no dia a dia. A luta continua para que essa lei se concretize ainda mais forte e permita a n\u00f3s, produtores culturais, realizarmos grandes eventos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do lan\u00e7amento do edital do Programa C\u00e2mara Cascudo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro; o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto, Gilson Matias; e o secret\u00e1rio de Assuntos Federativos, Luciano Santos. Al\u00e9m deles, Matheus Freitas (secret\u00e1rio executivo do Programa C\u00e2mara Cascudo) e Aline Oliveira (diretora de Administra\u00e7\u00e3o da Secult), bem como produtores culturais, agentes de cultura, artistas e empresas que participam da lei de incentivo.<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo ser\u00e3o abertas nos pr\u00f3ximos dias, segundo a Secretaria de Estado da Cultura. Todo o processo ser\u00e1 feito por meio de formul\u00e1rio on-line. As minutas dos formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o foram disponibilizadas aos proponentes no site da Secult-RN. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 institu\u00edda uma nova Comiss\u00e3o Estadual de Cultura (CEC), respons\u00e1vel por avaliar e julgar os projetos submetidos ao programa.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Estadual de Cultura tamb\u00e9m ter\u00e1 elei\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Podem se candidatar para compor a comiss\u00e3o institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es culturais de relev\u00e2ncia p\u00fablica, coletivos ou grupos culturais com sede ou atua\u00e7\u00e3o no RN e pelo menos 2 anos de atua\u00e7\u00e3o comprovada. Poder\u00e3o votar representantes de entidades da comunidade art\u00edstica e cultural que comprovem atua\u00e7\u00e3o no setor cultural potiguar \u2014 necess\u00e1rio credenciamento pr\u00e9vio de acordo com regras do edital.<\/p>\n\n\n\n

Para se candidatar \u00e0 CEC ou inscrever seu projeto, acesse: secult.rn.gov.br<\/a> > Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo.<\/p>\n\n\n\n

Fomento \u00e0 Economia Criativa Local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo decreto do Programa Cultural C\u00e2mara Cascudo estabelece a obrigatoriedade de que ao menos 50% dos recursos humanos, t\u00e9cnicos e materiais dos projetos sejam provenientes do Rio Grande do Norte. A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reajustou os limites de capta\u00e7\u00e3o: pessoas f\u00edsicas podem pleitear at\u00e9 R$ 300 mil e pessoas jur\u00eddicas at\u00e9 R$ 600 mil em propostas recorrentes. Al\u00e9m disso, munic\u00edpios agora disp\u00f5em de um teto de R$ 400 mil para projetos estruturantes, visando fortalecer a cultura no interior do estado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria estadual de Administra\u00e7\u00e3o, Jane Dantas, uma das premissas mais importantes da moderniza\u00e7\u00e3o do Programa C\u00e2mara Cascudo \u00e9 a de levar a cultura a todos os recantos do estado do Rio Grande do Norte. \u201cEsperamos que voc\u00eas compreendam as mudan\u00e7as e o manual de regramentos; estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios, a fim de que tenhamos projetos \u2014 como o de voc\u00eas \u2014 e a cultura potiguar cada vez mais fortes\u201d, exaltou.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o introduz crit\u00e9rios mandat\u00f3rios de acessibilidade, como int\u00e9rpretes de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o, e de responsabilidade ambiental em todas as propostas. Para democratizar o acesso, o programa exige que eventos com cobran\u00e7a de entrada reservem 5% dos ingressos para distribui\u00e7\u00e3o gratuita a estudantes da rede p\u00fablica e vulner\u00e1veis, al\u00e9m de ofertar no m\u00ednimo 10% de \u201cmeia-entrada social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de desburocratizar a gest\u00e3o, o processo de inscri\u00e7\u00e3o tornou-se totalmente digital. Em conformidade com o Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, o estado instituiu a presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada para projetos de at\u00e9 R$ 100 mil, focando na comprova\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do objeto cultural. As medidas buscam conferir maior agilidade a artistas e produtores, alinhando o fomento potiguar \u00e0s diretrizes nacionais de transpar\u00ean<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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