O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu den\u00fancia contra tr\u00eas pessoas envolvidas em um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. A investiga\u00e7\u00e3o detalha a exist\u00eancia de um grupo que utilizava empresas de fachada no ramo de alimenta\u00e7\u00e3o para burlar o fisco estadual. A den\u00fancia, que foi recebida pela Justi\u00e7a, foi tornada p\u00fablica esta semana.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia relata que os envolvidos registravam as empresas do ramo de fast food em nome de terceiros. Esses indiv\u00edduos figuravam como s\u00f3cios, mas os verdadeiros propriet\u00e1rios controlavam as finan\u00e7as de forma oculta. Atrav\u00e9s do esquema, o grupo prestava declara\u00e7\u00f5es falsas \u00e0s autoridades fiscais, escondendo o patrim\u00f4nio particular.<\/p>\n\n\n\n
O MPRN pediu a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas denunciados por crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, por 21 vezes, em concurso material. O MPRN solicitou ainda ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte no valor m\u00ednimo de R$ 558.933,59 referente aos impostos devidos.<\/p>\n\n\n\n
Crimes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os criminosos teriam cometido os crimes ao omitirem informa\u00e7\u00f5es e prestarem declara\u00e7\u00f5es falsas \u00e0s autoridades fazend\u00e1rias, por 02 vezes. Ademais, por 19 vezes, de 2021 a 2024, o grupo retinha o ICMS dos consumidores no pre\u00e7o dos produtos, mas n\u00e3o repassava os valores aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n As provas colhidas pela investiga\u00e7\u00e3o policial demonstram que o esquema durou de 2017 e 2024. Os gestores reais possu\u00edam procura\u00e7\u00f5es plenas para movimentar contas banc\u00e1rias das empresas de fachada. Assim, o faturamento era desviado enquanto os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios ficavam acumulados nos CPFs dos laranjas.<\/p>\n\n\n\n A fraude inclu\u00eda a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cempresa espelho\u201d para suceder a devedora origin\u00e1ria. Essa nova entidade operava no mesmo endere\u00e7o f\u00edsico para garantir a explora\u00e7\u00e3o comercial. Dessa forma, os denunciados evitavam bloqueios judiciais e execu\u00e7\u00f5es fiscais da d\u00edvida ativa estadual.<\/p>\n\n\n\n Gaesf<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o do MPRN \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as de seguran\u00e7a do RN que integram o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf). O grupo especializado trabalha na identifica\u00e7\u00e3o de fraudes complexas e na recupera\u00e7\u00e3o de ativos desviados por meio de crimes tribut\u00e1rios. Atrav\u00e9s da an\u00e1lise t\u00e9cnica e da integra\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os, o Gaesf garante que grandes sonegadores sejam processados e que os valores devidos ao Estado retornem para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. O MPRN \u00e9 representado no GAESF pelo GAECO \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu den\u00fancia contra tr\u00eas pessoas envolvidas em um esquema<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7911,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-7910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n