O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas. O termo \u00e9 utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, que passou a cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n\n\n\n
A partir de quarta-feira (13), as compras at\u00e9 este valor n\u00e3o pagar\u00e3o imposto, de acordo com o Rog\u00e9rio Ceron, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda. A mudan\u00e7a foi realizada em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que ser\u00e1 publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a foi iniciada em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manuten\u00e7\u00e3o da taxa.<\/p>\n\n\n\n
Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilh\u00e3o em imposto de importa\u00e7\u00e3o com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Isso representa um crescimento de 25% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m representa novo recorde para janeiro a abril.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, que at\u00e9 ent\u00e3o estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do imposto de importa\u00e7\u00e3o, dez estados elevaram sua tributa\u00e7\u00e3o, por meio do ICMS, tamb\u00e9m para 20%, com validade em abril do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da ind\u00fastria nacional, ap\u00f3s o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter classificado a decis\u00e3o como \u201cirracional\u201d. A medida foi defendida pela ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, entretanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje oposi\u00e7\u00e3o tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, h\u00e1 ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu n\u00e3o tenho tabu em rela\u00e7\u00e3o aos temas, desde que a gente preserve os avan\u00e7os que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme \u00e9 algo que eu n\u00e3o abro m\u00e3o. Est\u00e1 sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]\u201d, declarou Durigan.<\/p>\n\n\n\n
Controversa, a \u201ctaxa das blusinhas\u201d \u00e9 reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Cr\u00edticos argumentam que turistas de viagens internacionais t\u00eam vantagem ao n\u00e3o recolher o tributo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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