O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta segunda-feira (11) relator do pedido de revis\u00e3o criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de estado. O magistrado foi indicado \u00e0 Corte pelo ex-presidente em 2020.<\/p>\n\n\n\n
O recurso foi protocolado pela defesa na \u00faltima sexta-feira e pede a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o imposta ao ex-presidente pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados solicitaram que o recurso fosse distribu\u00eddo \u00e0 Segunda Turma do Supremo, sob o argumento de garantir imparcialidade no julgamento, com an\u00e1lise final pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi acolhido nesta segunda-feira. A revis\u00e3o criminal foi distribu\u00edda exclusivamente entre os ministros da Segunda Turma, com exce\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux, que ficou fora do sorteio por j\u00e1 ter se manifestado anteriormente pela nulidade do processo contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Na revis\u00e3o criminal apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro questiona decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados alegam que houve uma \u201cprecoce decreta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado\u201d da condena\u00e7\u00e3o, o que, segundo a defesa, teria impedido a an\u00e1lise adequada de recursos apresentados ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, Moraes declarou o tr\u00e2nsito em julgado antes da aprecia\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes protocolados pela defesa. O recurso tentava levar o caso ao plen\u00e1rio da Corte ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o un\u00e2nime de Bolsonaro pela Primeira Turma.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m questiona a validade da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid e afirma ter havido cerceamento de defesa em raz\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o tardia de provas no processo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta segunda-feira (11) relator do pedido de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7839,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n