![\"No](\"https:\/\/agorarn.com.br\/files\/uploads\/2026\/04\/ponta-negra-830x468.jpg\" "\\"Mpf")
<\/figure>\n\n\n\nMPF alerta que falhas na drenagem amea\u00e7am engorda de Ponta Negra – Foto: Jos\u00e9 Aldenir<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores da Rep\u00fablica Ilia Freire, Victor Mariz e Cam\u00f5es Boaventura classificam a situa\u00e7\u00e3o como \u201cuma grav\u00edssima crise socioambiental e t\u00e9cnica\u201d. Eles argumentam que a interven\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que novas obras na orla agravem os danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m critica o fato de a Prefeitura ter anunciado concurso para projetos de paisagismo e urbaniza\u00e7\u00e3o da orla sem resolver, antes, os problemas estruturais da drenagem.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pedidos liminares, o \u00f3rg\u00e3o requer que o munic\u00edpio realize, em at\u00e9 30 dias, servi\u00e7os emergenciais de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o semanal de bocas de lobo e dissipadores. A a\u00e7\u00e3o pede ainda a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas consideradas de risco, incluindo a base do Morro do Careca, al\u00e9m da suspens\u00e3o de novas licen\u00e7as urban\u00edsticas at\u00e9 que haja solu\u00e7\u00e3o definitiva para o sistema de drenagem.<\/p>\n\n\n\n
Caso a Justi\u00e7a conceda a liminar, a Prefeitura tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar documentos t\u00e9cnicos sobre a drenagem da regi\u00e3o e dados mensais sobre a volumetria da areia utilizada na engorda da praia, no prazo de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
O MPF pede aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento das medidas e requer indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 500 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
Laudos t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e per\u00edcias do pr\u00f3prio MPF apontam falhas no sistema de drenagem, incluindo galerias bloqueadas por concreto e rochas e at\u00e9 \u201ctubula\u00e7\u00f5es falsas\u201d. Segundo os estudos, os 16 dissipadores existentes n\u00e3o conseguem dispersar adequadamente a \u00e1gua da chuva.<\/p>\n\n\n\n
As an\u00e1lises tamb\u00e9m alertam para o risco de acelera\u00e7\u00e3o do processo erosivo no Morro do Careca e perda da faixa de areia ampliada pela engorda. De acordo com os levantamentos, o escoamento irregular pr\u00f3ximo \u00e0 duna j\u00e1 estaria carregando sedimentos e provocando danos f\u00edsicos, como a derrubada de cercas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, durante chuvas intensas, uma vala foi aberta pr\u00f3xima ao Morro do Careca pela for\u00e7a da \u00e1gua que des\u00e1gua em dire\u00e7\u00e3o ao mar, arrastando parte da areia da engorda.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia do MPF concluiu que o sistema exige manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva cont\u00ednua para evitar \u201cpreju\u00edzo financeiro vultoso pelo refazimento da engorda e a abrevia\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil do empreendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que tentou obter, sem sucesso, documentos t\u00e9cnicos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) para fiscalizar as obras de drenagem em andamento na praia.<\/p>\n\n\n\n
Para os procuradores respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio falhou ao priorizar a execu\u00e7\u00e3o da engorda antes da conclus\u00e3o da drenagem e foi omisso na fiscaliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es clandestinas, na apresenta\u00e7\u00e3o de projetos compat\u00edveis com a realidade da obra e na manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
O MPF ressalta que acompanha h\u00e1 mais de dez anos as interven\u00e7\u00f5es em Ponta Negra e defende que qualquer obra na regi\u00e3o siga crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais para evitar novos preju\u00edzos \u00e0 principal praia tur\u00edstica de Natal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Agora RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acionou a Justi\u00e7a contra a Prefeitura do Natal para exigir a reestrutura\u00e7\u00e3o completa do sistema de drenagem da praia de Ponta Negra. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi protocolada com pedido de liminar para obrigar o munic\u00edpio a executar medidas emergenciais antes da intensifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso. Segundo o MPF, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7746,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-7745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n