O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta ter\u00e7a-feira 5, que o pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores referente ao m\u00eas de abril ser\u00e1 parcelado em seis vezes, entre junho e novembro de 2026. A decis\u00e3o foi comunicada oficialmente em reuni\u00e3o entre representantes do Executivo e entidades sindicais no Centro Administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Pela defini\u00e7\u00e3o apresentada pelo Comit\u00ea Gestor de Efici\u00eancia do Estado, o percentual de 4,26% \u2014 correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2025 medida pelo IPCA e previsto na Lei Complementar n\u00ba 777\/2025 \u2014 ser\u00e1 implantado normalmente a partir da folha de maio, conforme j\u00e1 havia sido anunciado na semana passada. J\u00e1 o valor retroativo de abril, que deveria ter sido pago integralmente, ser\u00e1 dilu\u00eddo em parcelas mensais de aproximadamente 0,71%.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, entre junho e novembro, os servidores ter\u00e3o um reajuste total de 4,97% nos contracheques \u2014 somando o \u00edndice regular com a fra\u00e7\u00e3o do retroativo. Em dezembro, o percentual volta ao patamar de 4,26%.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorre em um momento de forte mobiliza\u00e7\u00e3o das categorias. Nesta ter\u00e7a-feira 5, servidores da sa\u00fade realizaram uma paralisa\u00e7\u00e3o cobrando justamente a defini\u00e7\u00e3o sobre o pagamento retroativo e o cumprimento integral da pol\u00edtica salarial prevista em lei. Outras categorias, al\u00e9m da sa\u00fade, tamb\u00e9m fizeram um ato em frente \u00e0 Governadoria. O movimento havia sido aprovado em assembleia na semana passada, ap\u00f3s o governo confirmar que o reajuste s\u00f3 come\u00e7aria a ser pago em maio, e n\u00e3o em abril, como estabelece a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira, participaram a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Jane Ara\u00fajo, o secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o, \u00c1lvaro Bezerra, a secret\u00e1ria de Planejamento, Virg\u00ednia Ferreira, e o procurador-geral adjunto do Estado, Jos\u00e9 Duarte Santana. Representantes sindicais pressionaram por uma solu\u00e7\u00e3o imediata, mas o governo manteve o entendimento de que o cen\u00e1rio fiscal impede o pagamento integral do retroativo de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Executivo afirmou que a medida \u201cconsidera o atual cen\u00e1rio fiscal, impactado por frustra\u00e7\u00e3o de receitas e oscila\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, que limitam o pagamento integral imediato\u201d. O governo tamb\u00e9m destacou que a decis\u00e3o foi apresentada pelo Comit\u00ea Gestor aos sindicatos e que a pol\u00edtica salarial permanente busca conciliar a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.
A recomposi\u00e7\u00e3o salarial est\u00e1 prevista na Lei Complementar n\u00ba 777\/2025, que instituiu uma pol\u00edtica permanente de revis\u00e3o anual para servidores do Executivo e militares. Pela norma, o reajuste deve ser aplicado sempre em abril, com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, desde que sejam respeitados limites fiscais \u2014 especialmente a regra que impede que a despesa com pessoal cres\u00e7a acima de 80% do aumento da receita corrente l\u00edquida.
Dados oficiais apontam que, em 2025, o Estado registrou crescimento de 13% na receita corrente l\u00edquida, enquanto a despesa com pessoal aumentou cerca de 11%, o que, em tese, permitiria a aplica\u00e7\u00e3o integral do reajuste dentro dos par\u00e2metros da lei. Ainda assim, o governo optou por adiar o in\u00edcio do pagamento para maio e, agora, parcelar o retroativo.
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o governo, sindicalistas reclamaram da decis\u00e3o de parcelar o reajuste. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Nilton Arruda, o an\u00fancio \u201cn\u00e3o condiz com os anseios dos servidores, que esperavam o cumprimento da lei e pagamento integral do valor correspondente \u00e0 abril.\u201d
\u201cInfelizmente, o direito do servidor foi comprometido. No entanto, ressaltamos que esse an\u00fancio de hoje do Governo s\u00f3 aconteceu ap\u00f3s as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos trabalhadores que disseram n\u00e3o ao calote e foram para a frente da Governadoria cobrar respeito. Ent\u00e3o, foi a for\u00e7a e a uni\u00e3o dos servidores que assegurou que a lei seja cumprida, mesmo que de forma diferente do previsto\u201d, afirma Nilton Arruda. l<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agora RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta ter\u00e7a-feira 5, que o pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores referente ao m\u00eas de abril ser\u00e1 parcelado em seis vezes, entre junho e novembro de 2026. A decis\u00e3o foi comunicada oficialmente em reuni\u00e3o entre representantes do Executivo e entidades sindicais no Centro Administrativo. Pela defini\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7686,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-7685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n