O prefeito Em\u00eddio Jr assinou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (15), a ordem de servi\u00e7o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 526 unidades imobili\u00e1rias no bairro Campo da Santa Cruz, inseridas no projeto Morar Legal, por meio do programa Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes do Governo Federal. A medida garante oficialmente o t\u00edtulo de propriedade dos im\u00f3veis aos moradores do bairro por meio da escritura p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o re\u00fane um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas e sociais que legalizam n\u00facleos urbanos informais, integrando essas \u00e1reas legalmente \u00e0 cidade. Com a medida, a gest\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, infraestrutura b\u00e1sica e dignidade aos moradores. O valor total global dos servi\u00e7os contratados ser\u00e1 de R$ 618.050,00.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o prefeito Em\u00eddio destacou a import\u00e2ncia do documento. \u201cS\u00e3o mais de 500 fam\u00edlias beneficiadas com a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c9 o documento na m\u00e3o do cidad\u00e3o, levando dignidade e respeito \u00e0s fam\u00edlias macaibenses. \u00c9 importante agradecer a parceria dos nossos colegas vereadores e vereadoras, a equipe que faz parte da Prefeitura de Maca\u00edba, que est\u00e3o sempre do nosso lado fazendo com que as a\u00e7\u00f5es fluam e a gente possam sempre avan\u00e7ar. Porque aqui o trabalho n\u00e3o para\u201d, comentou ele.<\/p>\n\n\n\n
Articulada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (SEMTHAS), o secret\u00e1rio da pasta, Eriberto Freire Tomaz, parabenizou a gest\u00e3o e agradeceu aos vereadores pela mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA pessoa vai ter o documento da sua pr\u00f3pria casa e poder fazer financiamento para reforma, al\u00e9m de poder tomar outras medidas como cess\u00e3o do im\u00f3vel ou invent\u00e1rio. A pessoa vai ser realmente a propriet\u00e1ria da sua casa. O munic\u00edpio tem tr\u00eas projetos desse\u201d, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n
Os outros dois projetos englobam a comunidade da Morada da F\u00e9 e o conjunto Alfredo Mesquita. Na Morada da F\u00e9, n\u00facleo urbano como \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o de interesse social, devem ser regularizados cerca de 120 domic\u00edlios. No conjunto Alfredo Mesquita, o munic\u00edpio j\u00e1 articula a regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 200 unidades habitacionais e mobiliza os moradores para ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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