Maca\u00edba recebe Selo FNAS em reconhecimento \u00e0 gest\u00e3o da Assist\u00eancia Social<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio de Maca\u00edba recebeu o Selo FNAS (Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social) – edi\u00e7\u00e3o 2025, concedido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento ao compromisso da gest\u00e3o municipal com a correta aplica\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia dos recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Selo FNAS significa que o munic\u00edpio executou com propriedade e esmero os recursos oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, assim como elaborou e executou as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias como Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o Plano Plurianual em conformidade com as diretrizes nacionais. A conquista tamb\u00e9m evidencia o trabalho das equipes envolvidas na administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos programas sociais, al\u00e9m do compromisso da gest\u00e3o municipal em fortalecer as pol\u00edticas de assist\u00eancia social\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Eriberto Freire, titular da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
O Selo \u00e9 concedido a munic\u00edpios que atendem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos estabelecidos pelo Governo Federal, como a regularidade na presta\u00e7\u00e3o de contas, a boa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A certifica\u00e7\u00e3o atesta que o munic\u00edpio cumpre crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais, e boa execu\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que, nos \u00faltimos anos, os repasses federais no \u00e2mbito da assist\u00eancia tiveram queda expressiva, enquanto a demanda s\u00f3 cresce. Nesse sentido, a Prefeitura de Maca\u00edba responde com recursos pr\u00f3prios, atualmente, com cerca de 90% do or\u00e7amento da Semthas.<\/p>\n\n\n\n
Com o Selo FNAS, Maca\u00edba refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia na gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, garantindo que os investimentos na \u00e1rea social cheguem de forma eficiente a quem mais precisa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Secom PMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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