![\"WhatsApp](\"https:\/\/agorarn.com.br\/files\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-23-at-13.28.22-830x468.jpeg\" "\\"F\u00e1tima")
<\/figure>\n\n\n\nF\u00e1tima sanciona reajuste de 5,4% para professores e especialistas – Foto: Jos\u00e9 Aldenir \/ O Correio de Hoje<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece que o reajuste ser\u00e1 concedido apenas aos profissionais que atuam diretamente em atividades de doc\u00eancia ou de suporte pedag\u00f3gico. Est\u00e3o inclu\u00eddas fun\u00e7\u00f5es como dire\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das unidades escolares, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer (Seec) e das diretorias regionais.<\/p>\n\n\n\n
Os valores atualizados dos vencimentos foram fixados em anexo \u00fanico da lei, com varia\u00e7\u00e3o conforme classe, n\u00edvel e categoria. Para professores, os sal\u00e1rios iniciais passam a partir de R$ 3.847,97, podendo chegar a R$ 13.729,82 nos n\u00edveis mais altos da carreira. J\u00e1 para especialistas de educa\u00e7\u00e3o, os vencimentos tamb\u00e9m seguem tabela progressiva, com valores iniciais de R$ 4.425,17 e teto equivalente ao da carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
Servidores com carga hor\u00e1ria diferente de 30 horas ter\u00e3o os vencimentos calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que profissionais que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o definidos n\u00e3o ter\u00e3o direito ao reajuste.<\/p>\n\n\n\n
As despesas decorrentes da medida ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, destinadas \u00e0 Seec e ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A lei entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Impacto de R$ 25 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 12, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Socorro Batista, j\u00e1 havia adiantado que o governo pretendia aplicar o reajuste de 5,4% do sal\u00e1rio do magist\u00e9rio a partir da folha de pagamento de mar\u00e7o. Segundo ela, a medida ter\u00e1 impacto financeiro de R$ 25 milh\u00f5es por m\u00eas para professores ativos e aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Ela afirmou que o pagamento ser\u00e1 mantido como prioridade no or\u00e7amento do governo estadual. \u201cPara fazer isso, a gente tem que cortar ali e aqui, mas o piso \u00e9 uma prioridade, assim como a folha de pagamento \u00e9 uma prioridade para o nosso governo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em 29 de janeiro de 2026, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o publicou uma portaria reajustando o piso salarial do magist\u00e9rio em 5,4%. Com isso, o valor subiu para R$ 5.130,63. Por lei, todos os estados e munic\u00edpios precisam aplicar o reajuste do piso.<\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Norte, por\u00e9m, uma lei local determina que o mesmo \u00edndice de aumento seja aplicado para toda a carreira de professores, inclusive aposentados. A gest\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) cumpriu a lei em todos os anos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Agora RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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