![\"Agora](\"https:\/\/agorarn.com.br\/files\/uploads\/2026\/03\/Agora-em-Debate-Herval-Sampaio-Juiz-7-scaled-e1774053089725-830x468.jpg\" "\\"Justi\u00e7a")
<\/figure>\n\n\n\nJuiz eleitoral Herval Sampaio projeta desafios do Judici\u00e1rio para as elei\u00e7\u00f5es 2026 – Foto: Jos\u00e9 Aldenir\/Agora RN<\/p>\n\n\n\n
Herval tamb\u00e9m associou o avan\u00e7o da desinforma\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica pol\u00edtica contempor\u00e2nea. Para ele, conte\u00fados falsos, quando bem constru\u00eddos, passam a operar como verdade no debate p\u00fablico. \u201cUma mentira bem contada passa a se tornar verdade\u201d, afirmou. Esse cen\u00e1rio, segundo ele, distorce a percep\u00e7\u00e3o do eleitor e compromete a qualidade da decis\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado disse que o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o passou a ocupar posi\u00e7\u00e3o central na atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Citou uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral, editada na gest\u00e3o de Alexandre de Moraes, como marco no enfrentamento do tema. Apesar das cr\u00edticas que cercaram a medida, ele avaliou que houve avan\u00e7o na tentativa de estabelecer par\u00e2metros para lidar com o problema.<\/p>\n\n\n\n
Ao tratar do funcionamento do sistema eleitoral, Herval apontou limita\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o atual. Segundo ele, no caso das pesquisas eleitorais, a Justi\u00e7a atua apenas na verifica\u00e7\u00e3o de requisitos formais, sem avaliar o conte\u00fado dos resultados. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o analisa substancialmente\u201d, afirmou. Na pr\u00e1tica, disse, isso permite que pesquisas sejam utilizadas como instrumento de influ\u00eancia. \u201cA pesquisa funciona como instrumento de alavancagem\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, ele defendeu mudan\u00e7as no modelo de controle. Sugeriu que o TSE crie uma estrutura pr\u00f3pria para credenciar e auditar institutos de pesquisa, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos mais rigorosos. Tamb\u00e9m prop\u00f4s limitar a quantidade de levantamentos divulgados em determinados momentos da pr\u00e9-campanha e da campanha, como forma de reduzir distor\u00e7\u00f5es no debate p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, Herval refor\u00e7ou a necessidade de preservar o ambiente democr\u00e1tico, mas com distin\u00e7\u00e3o clara entre cr\u00edtica e manipula\u00e7\u00e3o. \u201cDemocracia \u00e9 diverg\u00eancia de ideias\u201d, afirmou. Segundo ele, o problema n\u00e3o est\u00e1 no confronto de posi\u00e7\u00f5es, mas na difus\u00e3o deliberada de informa\u00e7\u00f5es falsas para interferir no resultado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Regras sobre IA<\/h2>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que atualiza as regras de propaganda eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, com foco no uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mudan\u00e7as, a norma estabelece restri\u00e7\u00f5es ao uso de conte\u00fados gerados por IA no per\u00edodo imediatamente anterior e posterior ao pleito. Fica proibida, nas 72 horas que antecedem a vota\u00e7\u00e3o e nas 24 horas seguintes ao encerramento, a publica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o ou impulsionamento de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos que utilizem imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidatos ou de pessoas p\u00fablicas \u2014 mesmo que devidamente identificados como produzidos por IA.<\/p>\n\n\n\n
A norma tamb\u00e9m passa a exigir que qualquer material de propaganda eleitoral que utilize intelig\u00eancia artificial \u2014 inclusive pe\u00e7as impressas \u2014 informe de forma clara e destacada que o conte\u00fado foi manipulado, al\u00e9m de indicar qual tecnologia foi empregada.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da rotulagem obrigat\u00f3ria, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea medidas mais rigorosas em caso de descumprimento. Conte\u00fados considerados irregulares poder\u00e3o ser removidos imediatamente ou tornados indispon\u00edveis, seja por iniciativa das pr\u00f3prias plataformas ou por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto relevante \u00e9 a possibilidade de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova em a\u00e7\u00f5es que envolvam manipula\u00e7\u00e3o digital. Nesses casos, caber\u00e1 ao respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o comprovar a regularidade do conte\u00fado, quando houver dificuldade t\u00e9cnica para o autor demonstrar a irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m amplia as obriga\u00e7\u00f5es das plataformas digitais. As empresas dever\u00e3o disponibilizar um campo espec\u00edfico para que anunciantes informem o uso de intelig\u00eancia artificial em conte\u00fados impulsionados e apresentar um plano de conformidade \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Esse plano dever\u00e1 incluir medidas preventivas, metas, prazos e indicadores de desempenho, sendo requisito para o credenciamento das plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras regras, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria \u2014 nas esferas civil e administrativa \u2014 das plataformas que n\u00e3o retirarem conte\u00fados considerados irregulares pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Agora RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz eleitoral Herval Sampaio afirmou que a desinforma\u00e7\u00e3o, potencializada pelo uso de intelig\u00eancia artificial, se tornou o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6565,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-6564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n