O Minst\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) d\u00e1 in\u00edcio nesta segunda-feira (9) a a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental que integram a Opera\u00e7\u00e3o Caatinga Resiste. A a\u00e7\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A opera\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 o dia 19 de mar\u00e7o de 2026 e mobiliza Minist\u00e9rios P\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3os ambientais, for\u00e7as de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o integra o projeto Caatinga Resiste da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), com coordena\u00e7\u00e3o nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), e participa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais envolvidos. No MPRN, a coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a na \u00e1rea do Meio Ambiente (Caop MA). Os alvos s\u00e3o propriedades privadas com \u00e1reas desmatadas de forma irregular, sem autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorre em um contexto de alerta permanente. Apesar da redu\u00e7\u00e3o de 9% no desmatamento em 2025 (em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior), segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma segue entre os mais amea\u00e7ados do pa\u00eds, com elevados \u00edndices de supress\u00e3o ilegal, aumento do desmatamento em \u00e1reas remanescentes e importantes para a conserva\u00e7\u00e3o, baixa cobertura por unidades de conserva\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o de atividades econ\u00f4micas sobre \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa \u2014 o que equivale a aproximadamente 8,6 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o original suprimida. Hoje o bioma conserva cerca de 59,6% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto cerca de 38,2% da \u00e1rea foi convertida para usos antr\u00f3picos (agricultura, pastagens etc.). Esses n\u00fameros consolidam um panorama hist\u00f3rico recente de perda de vegeta\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Caatinga Resiste atuar\u00e1 com base nos alertas de desmatamento identificados por imagens de sat\u00e9lite, tratadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados s\u00e3o cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autoriza\u00e7\u00f5es de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASVs), subsidiando fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais e remotas conduzidas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, a for\u00e7a-tarefa atuar\u00e1 na pr\u00e1tica de il\u00edcitos ambientais e crimes correlatos comumente associados \u00e0 supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o, adotando uma abordagem integrada para responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estrutura, financia e viabiliza a pr\u00e1tica do desmatamento sem autoriza\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, grilagem e apropria\u00e7\u00e3o irregular de terras p\u00fablicas, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideol\u00f3gica em documentos e cadastros oficiais.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 apurar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resultar na destrui\u00e7\u00e3o de habitats ou na captura ilegal de animais; crimes praticados no interior de unidades de conserva\u00e7\u00e3o; porte ilegal de arma de fogo em contexto de infra\u00e7\u00f5es ambientais; extra\u00e7\u00e3o ilegal de minerais; e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da repress\u00e3o aos il\u00edcitos, a opera\u00e7\u00e3o pretende induzir a melhoria da governan\u00e7a ambiental nos estados, ampliar a transpar\u00eancia dos sistemas de controle e fomentar a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, como tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o integrada entre \u00f3rg\u00e3os. A Caatinga desempenha papel estrat\u00e9gico na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, no sequestro de carbono e na manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida de milh\u00f5es de pessoas no semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 apresentado um balan\u00e7o consolidado com os resultados das fiscaliza\u00e7\u00f5es, incluindo extens\u00e3o das \u00e1reas autuadas, n\u00famero de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minst\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) d\u00e1 in\u00edcio nesta segunda-feira (9) a a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6313,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n