O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, o desembargador Ibanez Monteiro, teve a maior remunera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entre os membros dos judici\u00e1rios estaduais no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O contracheque dele apontou um valor bruto recebido de R$ 384.954,59, com cerca de R$ 30 mil de descontos, gerando um valor l\u00edquido de R$ 354.558,65.<\/p>\n\n\n\n
Os valores constam no painel de dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foram acessados nesta segunda-feira (23) pelo g1.<\/p>\n\n\n\n
Esse rendimento \u00e9 cerca de oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico brasileiro, de R$ 46,3 mil, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o subs\u00eddio recebido pelo desembargador Ibanez Monteiro neste m\u00eas foi de R$ 41.845,49. Os outros valores s\u00e3o de direitos pessoais, direitos eventuais e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Veja, abaixo, quanto ele recebeu por cada um:<\/p>\n\n\n\n
Subs\u00eddio: R$ 41.845,49
Direitos pessoais: R$ 19.053,58
Indeniza\u00e7\u00f5es: R$ 3.900,00
Direitos eventuais: R$ 320.155,52<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte informou que o sal\u00e1rio do presidente est\u00e1 dentro do teto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TJ, os acr\u00e9scimos verificados no m\u00eas de janeiro de 2026 s\u00e3o referentes a verbas eventuais, \u201cportanto, n\u00e3o s\u00e3o fixas, e correspondem aos sessenta dias f\u00e9rias n\u00e3o gozadas relativos ao ano de 2025, al\u00e9m de f\u00e9rias atrasadas e plant\u00f5es cumpridos durante o per\u00edodo do recesso judicial, de acordo com disciplinamento local e nacional do CNJ\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRessalte-se que cargos da alta dire\u00e7\u00e3o, como presidente do Tribunal, pela inviabilidade de gozo de f\u00e9rias e necessidade de plant\u00e3o administrativo e jurisdicional permanente, inclusive durante o recesso judici\u00e1rio, recebe a indeniza\u00e7\u00e3o que ocorre, apenas e excepcionalmente, no m\u00eas de janeiro\u201d, refor\u00e7ou o TJRN.<\/p>\n\n\n\n
Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte em novembro de 2024, tomando posse do cargo em janeiro de 2025 para o bi\u00eanio 2025-2026. Ele \u00e9 juiz de Direito h\u00e1 40 anos e est\u00e1 no pleno do TJRN desde 2013.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente do TJRN, Am\u00edlcar Maia, tamb\u00e9m aparece na lista das maiores remunera\u00e7\u00f5es do pa\u00eds no m\u00eas de janeiro: ele \u00e9 o sexto no ranking. De acordo com dados do painel do CNJ, o total de rendimentos dele no m\u00eas de janeiro foi de R$ 292.055,41, sendo R$ 232 mil de direitos eventuais. Amilcar foi presidente do TJRN entre 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
Dino quer proibir \u2018penduricalhos\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do teto, pelo menos 53 mil servidores no Brasil ganham acima do valor limite do funcionalismo p\u00fablico. Isso se deve porque h\u00e1 acr\u00e9scimos como de gratifica\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios acumulados e benef\u00edcios retroativos.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro deste ano, o Ministro do STF Fl\u00e1vio Dino determinou que os Tr\u00eas Poderes revisem e suspendam os chamados \u201cpenduricalhos\u201d \u2013 o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias acima do teto constitucional.<\/p>\n\n\n\n Ganhos acima do teto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar das limita\u00e7\u00f5es constitucionais \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es, na pr\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel que agentes p\u00fablicos recebam acima do teto.<\/p>\n\n\n\n A brecha para os ganhos acima da remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF envolve a diferen\u00e7a entre o pagamento de verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n As verbas de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio s\u00e3o aquelas pagas por conta do trabalho exercido pelo agente p\u00fablico \u2013 estas est\u00e3o submetidas ao teto constitucional. Se a soma delas ultrapassa o limite, o excedente \u00e9 cortado (\u00e9 feito o \u201cabate-teto\u201d). \u00c9 o caso de sal\u00e1rios b\u00e1sicos, gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho, horas extras, adicional noturno.<\/p>\n\n\n\n As verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o ao teto. Elas n\u00e3o representam sal\u00e1rio, ou seja, s\u00e3o uma esp\u00e9cie de ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o paga pelo Poder P\u00fablico para devolver ao agente p\u00fablico uma quantia que ele gastou ao exercer sua fun\u00e7\u00e3o. Estes valores n\u00e3o se submetem ao teto \u2013 s\u00e3o pagos integralmente, mesmo que isso represente ultrapassar o limite constitucional. Aqui os exemplos s\u00e3o di\u00e1rias de viagem, ajudas de custo, aux\u00edlios-moradia, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, creche.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, entram em cena os chamados \u201cpenduricalhos\u201d, express\u00e3o usada para se referir \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias que se somam aos sal\u00e1rios e, na pr\u00e1tica, elevam a remunera\u00e7\u00e3o acima do teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, o desembargador Ibanez Monteiro, teve a maior remunera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds entre os membros dos judici\u00e1rios estaduais no m\u00eas de janeiro. O contracheque dele apontou um valor bruto recebido de R$ 384.954,59, com cerca de R$ 30 mil de descontos, gerando um valor l\u00edquido de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6209,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-6208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n