Em of\u00edcio encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investiga\u00e7\u00f5es de \u201cdura\u00e7\u00e3o indefinida\u201d, em especial o chamado \u201cinqu\u00e9rito das fake news\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, bem como pelos presidentes das 27 sec\u00e7\u00f5es estaduais e distrital da entidade. O texto expressa \u201cextrema preocupa\u00e7\u00e3o institucional com a perman\u00eancia e conforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de investiga\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o, em especial do Inqu\u00e9rito n.\u00ba 4.781 [fake news]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O texto pede \u201cque sejam adotadas provid\u00eancias voltadas \u00e0 conclus\u00e3o dos chamados inqu\u00e9ritos de natureza perp\u00e9tua, em especial daqueles que, por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimita\u00e7\u00e3o material e temporal suficientemente precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito das fake news foi aberto em 2019 por ordem do ent\u00e3o presidente do Supremo, Dias Toffoli, de of\u00edcio, isto \u00e9, sem provoca\u00e7\u00e3o externa, seja do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o ou pessoa. O ministro Alexandre de Moraes foi ent\u00e3o escolhido como relator, sem sorteio ou distribui\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a medida, considerada incomum, em especial devido \u00e0 maneira como foi definida a relatoria, foi justificada como sendo necess\u00e1ria para apurar amea\u00e7as e ataques virtuais que tinham os ministros do Supremo como alvo. Ao longo dos anos, contudo, foram abertas dezenas de linhas de investiga\u00e7\u00e3o contra centenas de pessoas, com in\u00fameras prorroga\u00e7\u00f5es do prazo para o encerramento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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