O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), viaja para Bras\u00edlia nesta quarta-feira (11) e ter\u00e1 reuni\u00e3o com quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a agenda do governador, os encontros ser\u00e3o separados. O primeiro ser\u00e1 com Moraes, \u00e0s 12h. O \u00faltimo com Gilmar Mendes, \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apurou a CNN, Tarc\u00edsio deve apresentar aos ministros argumentos para que referendem a liminar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que validou a repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a foi proferida no final de janeiro. Al\u00e9m de validar a repactua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pro\u00edbe a Uni\u00e3o de impor san\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, incluir o estado em cadastros de inadimplentes e cobrar a d\u00edvida conforme as condi\u00e7\u00f5es contratuais anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de j\u00e1 estar valendo pelo car\u00e1ter liminar, a decis\u00e3o precisa ser referendada em plen\u00e1rio pelos outros ministros. Uma sess\u00e3o virtual para a an\u00e1lise do caso est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima sexta-feira (13). Nesse modelo, os ministros t\u00eam uma semana para depositarem seus votos na p\u00e1gina on-line do processo.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o chegou ao STF por proposi\u00e7\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo. O estado pedia que fosse reconhecida sua ades\u00e3o ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados). De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo afirma que cumpriu todos os requisitos, mas que a Secretaria do Tesouro Nacional n\u00e3o reconheceu a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
O Propag \u00e9 um programa que estabelece a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e permite que elas sejam pagas em at\u00e9 30 anos. A partir da ades\u00e3o pelos estados, os valores dos d\u00e9bitos ser\u00e3o corrigidos por duas vari\u00e1veis somadas: a infla\u00e7\u00e3o e uma taxa que pode variar entre 2% e 4%.<\/p>\n\n\n\n
O programa substitui a regra anterior, estabelecia que os valores deveriam ser corrigidos por uma taxa de 4% mais a infla\u00e7\u00e3o ou a taxa Selic. S\u00e3o Palo \u00e9 um dos estados com a maior d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), viaja para Bras\u00edlia nesta quarta-feira (11) e ter\u00e1 reuni\u00e3o com quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. De acordo com a agenda do governador, os encontros ser\u00e3o separados. O primeiro ser\u00e1 com Moraes, \u00e0s 12h. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5920,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-5919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n