O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a Federal contra um produtor rural por uma s\u00e9rie de crimes ambientais cometidos em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 aldeia ind\u00edgena Lagoa do Tapar\u00e1, da etnia Tapuia-Tarairi\u00fa, situada entre os munic\u00edpios de Maca\u00edba e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, na Regi\u00e3o Metropolitana de Natal (RN).<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o penal aponta que o agr\u00f4nomo promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar sem as devidas licen\u00e7as ambientais e descumprindo normas legais. As atividades atingiram \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e plantios da comunidade ind\u00edgena, afetando cerca de 155 fam\u00edlias da aldeia.<\/p>\n\n\n\n
Inc\u00eandio<\/strong> \u2013 As queimadas foram realizadas nas fazendas S\u00e3o Geraldo e Talism\u00e3 e geraram fuma\u00e7a e fuligem intensas, expondo os moradores a poluentes t\u00f3xicos e riscos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de preju\u00edzos materiais. Em dezembro de 2021, a situa\u00e7\u00e3o se agravou com princ\u00edpios de inc\u00eandio que atingiram terrenos da aldeia, for\u00e7ando fam\u00edlias a abandonarem suas casas temporariamente. O Corpo de Bombeiros e a Pol\u00edcia Militar precisaram intervir para conter o fogo.<\/p>\n\n\n\n O MPF aponta que a Fazenda S\u00e3o Geraldo e a Fazenda Talism\u00e3 tem operado sem licen\u00e7a v\u00e1lida, conforme comunica\u00e7\u00e3o do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema\/RN). Houve tamb\u00e9m omiss\u00e3o do agr\u00f4nomo, que deixou de registrar a exist\u00eancia de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tendo promovido desmatamentos n\u00e3o autorizados de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de Reserva Legal.<\/p>\n\n\n\n Ele igualmente descumpriu orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das queimadas, como a necessidade de respeitar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros em rela\u00e7\u00e3o a povoados \u2013 algumas resid\u00eancias se situam a menos de dez metros de \u00e1reas onde ocorreram queimadas \u2013 e a de realizar essa queima apenas em hor\u00e1rios com temperaturas mais baixas.<\/p>\n\n\n\n Preju\u00edzos<\/strong> \u2013 A den\u00fancia se baseou em informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e em elementos levantados tanto em inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal, quanto em dilig\u00eancias do pr\u00f3prio MPF, que confirmaram a degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa (Mata Atl\u00e2ntica) e outros danos ao ecossistema local.<\/p>\n\n\n\n O r\u00e9u dever\u00e1 responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/1998), incluindo polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e destrui\u00e7\u00e3o de florestas preservadas, e pelo crime de inc\u00eandio, previsto no artigo 250 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n O processo inclui um pedido de liminar para cessar imediatamente o cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar nas fazendas S\u00e3o Geraldo e Talism\u00e3, nas \u00e1reas que possam causar preju\u00edzos \u00e0 aldeia da Lagoa do Tapar\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a Federal contra um produtor rural por uma s\u00e9rie de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5720,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n