{"id":5448,"date":"2026-01-17T08:52:29","date_gmt":"2026-01-17T11:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/nabocadopovorn.com.br\/?p=5448"},"modified":"2026-01-17T08:52:33","modified_gmt":"2026-01-17T11:52:33","slug":"superintendente-do-sebrae-defende-aumento-do-teto-do-mei-e-do-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nabocadopovorn.com.br\/index.php\/2026\/01\/17\/superintendente-do-sebrae-defende-aumento-do-teto-do-mei-e-do-simples\/","title":{"rendered":"Superintendente do Sebrae defende aumento do teto do MEI e do Simples"},"content":{"rendered":"\n

O superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, Zeca Melo, faz uma defesa enf\u00e1tica do aumento dos tetos de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional. Em entrevista \u00e0 TV AGORA RN<\/strong> nesta semana, ele registrou que os valores atuais est\u00e3o fortemente defasados e passaram a funcionar como um obst\u00e1culo ao crescimento das micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o teto do faturamento para MEIs \u00e9 de R$ 81 mil por ano, enquanto o regime do Simples comporta empresas que faturam at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Os dois modelos tribut\u00e1rios s\u00e3o mais favor\u00e1veis aos neg\u00f3cios. Uma empresa que supera esse valor precisa migrar para outro regime, normalmente tendo de recolher mais impostos.<\/p>\n\n\n\n

\"Zeca<\/figure>\n\n\n\n

Superintendente Zeca Melo argumenta que o limite atual cria barreira para empresas que est\u00e3o prontas para crescer – Foto: Jos\u00e9 Aldenir\/Agora RN<\/p>\n\n\n\n

No caso do Simples, o limite n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2018. Nos c\u00e1lculos do Sebrae, se a defasagem fosse corrigida apenas de acordo com a perda inflacion\u00e1ria do per\u00edodo, o teto do faturamento deveria estar mais que dobrado, chegando perto de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Zeca Melo sustenta que o limite atual cria uma barreira para empresas que j\u00e1 superaram a fase inicial e est\u00e3o prontas para crescer, gerar mais empregos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas que s\u00e3o penalizadas ao sair do Simples Nacional. Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente, a corre\u00e7\u00e3o do teto deveria ocorrer, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente do Sebrae-RN cita que o governo resiste em atualizar os tetos em raz\u00e3o de temer perder arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, para ele, manter limites defasados incentiva a informalidade em vez de combater. \u201cA pessoa entra, se formaliza porque \u00e9 f\u00e1cil e vira MEI. Se voc\u00ea deixar de facilitar, sabe o que vai acontecer? N\u00e3o vai ter ren\u00fancia fiscal, porque as pessoas v\u00e3o parar de pagar. V\u00e3o voltar para a informalidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, al\u00e9m de defender o aumento do teto de faturamento, Zeca Melo argumenta que outro aspecto deveria ser levado em considera\u00e7\u00e3o para classificar uma empresa com micro ou pequena: o n\u00famero de empregos gerados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefendo que a gente deva atender n\u00e3o apenas as empresas no teto. Defendo que sejam enquadradas as empresas de acordo com os crit\u00e9rios do Caged. Pequena empresa \u00e9 com 50 empregados, grande empresa \u00e9 com 200 empregados\u201d, enfatizou Zeca. Segundo ele, essa abordagem refletiria melhor a realidade produtiva do Pa\u00eds. \u201cIndependentemente do faturamento. Perfeito\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Zeca Melo destacou que a pauta \u00e9 defendida por entidades representativas em n\u00edvel nacional e deveria ocupar lugar central no debate pol\u00edtico. \u201c\u00c9 um projeto que estimula o crescimento das empresas\u201d, disse, ao enfatizar que a transi\u00e7\u00e3o para regimes tribut\u00e1rios mais complexos deve ser consequ\u00eancia natural da maturidade do neg\u00f3cio, e n\u00e3o um salto for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente do Sebrae RN acrescentou, ainda, que as pequenas empresas tamb\u00e9m precisam se mobilizar. \u201cAs pequenas empresas precisam cobrar dos seus deputados, dos seus senadores\u201d, declarou, lembrando que em 2026 os eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas escolher novos representantes para o Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo da entrevista, Zeca Melo refor\u00e7ou que pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos pequenos neg\u00f3cios \u2014 como a atualiza\u00e7\u00e3o do teto do MEI e do Simples Nacional \u2014 n\u00e3o devem ser vistas como ren\u00fancia fiscal, mas como investimento no crescimento econ\u00f4mico. Para ele, destravar esses limites \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que o empreendedorismo continue sendo um dos principais motores do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Sebrae atendeu mais de 117 mil empresas em 2025<\/h2>\n\n\n\n

Em 2025, o Sebrae-RN bateu recorde hist\u00f3rico de atendimento, impulsionado sobretudo pela amplia\u00e7\u00e3o do atendimento digital. Segundo ele, mais de 117 mil CNPJs diferentes buscaram algum tipo de atendimento no \u00f3rg\u00e3o. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, ele lembrou que, em 2020, o n\u00famero de empresas atendidas foi de 45 mil. \u201cEm 2025, a gente atendeu duas vezes e meia este n\u00famero.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele fez quest\u00e3o de esclarecer que os dados se referem a atendimentos efetivos, e n\u00e3o apenas repasse de informa\u00e7\u00f5es. Segundo Zeca Melo, o volume alcan\u00e7ado representa uma taxa de cobertura superior a 50% do universo de empresas do Estado, um indicador que ele classificou como expressivo.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque foi a atua\u00e7\u00e3o do Sebrae na educa\u00e7\u00e3o empreendedora. Em 2025, cerca de 134 mil estudantes foram atendidos em projetos voltados ao ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, incluindo iniciativas como o Jovem Empreendedor e o Projeto Despertar. Para Zeca Melo, investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico para criar uma cultura empreendedora sustent\u00e1vel no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

A entrevista tamb\u00e9m trouxe n\u00fameros sobre as Salas do Empreendedor, parceria entre Sebrae e prefeituras municipais. Atualmente, 165 munic\u00edpios potiguares contam com salas em funcionamento, restando apenas dois fora da rede. Segundo ele, cerca de 18% dos atendimentos do Sebrae passam por essas estruturas, que contam com mais de 300 agentes de desenvolvimento treinados.<\/p>\n\n\n\n

No campo do emprego, Zeca Melo avaliou que 2025 apresenta saldo positivo, embora inferior aos anos anteriores. Ele ressaltou a necessidade de cautela na leitura dos dados mensais, citando varia\u00e7\u00f5es sazonais e setoriais. Ainda assim, refor\u00e7ou que a pequena empresa segue como principal geradora de empregos no Estado. \u201cNos \u00faltimos 20 anos, quem gera emprego no Rio Grande do Norte \u00e9 a pequena empresa do Rio Grande do Norte.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o das pequenas empresas no Produto Interno Bruto estadual tamb\u00e9m cresceu significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cQuando eu comecei a trabalhar no Sebrae, a gente dizia que a pequena empresa representava 26% do PIB. Hoje, o Rio Grande do Norte \u00e9 perto de 40%.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Zeca Melo tamb\u00e9m celebrou o fortalecimento do selo Feito Potiguar, iniciativa voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local. O selo j\u00e1 certifica mais de 180 empresas, principalmente nos setores de alimentos, bebidas, turismo e gastronomia. Para ele, o projeto vai al\u00e9m do mercado. \u201cO selo, na verdade, \u00e9 um movimento criado por n\u00f3s para resgatar, para valorizar a nossa autoestima. O nosso orgulho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A agenda da entrevista incluiu ainda temas como inova\u00e7\u00e3o, com destaque para o edital Centelha, que recebeu 450 inscri\u00e7\u00f5es e selecionou 30 empresas para apoio, e a pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o impacto do chamado \u201ctarifa\u00e7o\u201d imposto pelos Estados Unidos, Zeca Melo reconheceu incertezas e impactos, mas destacou a resposta local com o programa RN Mais Exporta\u00e7\u00e3o. A partir da iniciativa, articulada entre Governo do Estado e entidades empresariais como o Sebrae e a Fiern, o Rio Grande do Norte abriu com\u00e9rcio com 14 novos destinos internacionais em 2025. Com isso, a balan\u00e7a comercial encerrou o ano com saldo positivo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do cen\u00e1rio internacional inst\u00e1vel, o superintendente manteve um tom otimista. \u201cEu sou um sujeito terrivelmente otimista\u201d, afirmou, ao defender que o aumento das exporta\u00e7\u00f5es pode ter efeito direto sobre o emprego e a renda no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte Agora RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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