O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n\n\n\n
Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Para a PGR, o inqu\u00e9rito j\u00e1 cumpriu o objetivo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Fachin n\u00e3o anula os procedimentos investigat\u00f3rios que j\u00e1 foram realizados desde a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es penais oriundas das investiga\u00e7\u00f5es permanecem v\u00e1lidas, e as investiga\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas que est\u00e3o em curso ficar\u00e3o mantidas.<\/p>\n\n\n\n
tramitar de forma perp\u00e9tua.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se encontra fundamento bastante para a manuten\u00e7\u00e3o indefinida do procedimento origin\u00e1rio como eixo aglutinador de sucessivas linhas investigativas sem reavalia\u00e7\u00e3o concreta da necessidade de sua continuidade como investiga\u00e7\u00e3o matriz”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inqu\u00e9rito das Fake News, que foi aberto em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e parentes. O ministro tamb\u00e9m nomeou Moraes como relator do caso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do inqu\u00e9rito principal, Fachin identificou 108 procedimentos investigat\u00f3rios que foram abertos por Moraes ao longo dos sete anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10329,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-10328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n