A popula\u00e7\u00e3o de Natal aguarda mais uma vez por uma promessa que se estende h\u00e1 d\u00e9cadas: a licita\u00e7\u00e3o do sistema de \u00f4nibus da capital potiguar. Ap\u00f3s duas tentativas de concess\u00e3o sem interessados, o atual processo licitat\u00f3rio conta com cinco empresas e dois cons\u00f3rcios com desejo de assumir o servi\u00e7o. Enquanto o resultado segue previsto para ocorrer at\u00e9 o fim do ano, os passageiros seguem enfrentando per\u00edodos longos de espera nas paradas, \u00f4nibus lotados e infraestrutura prec\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), atualmente entre 160 mil e 180 mil pessoas s\u00e3o transportadas diariamente nos \u00f4nibus de Natal, que possuem idade m\u00e9dia de pouco mais de 10 anos e est\u00e3o distribu\u00eddos em 54 linhas. A frota atual contabiliza cerca de 350 ve\u00edculos e o tempo m\u00e9dio dos usu\u00e1rios nas paradas ultrapassa 30 minutos.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, oito empresas de \u00f4nibus operam na capital por meio do regime permission\u00e1rio e s\u00e3o representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Munic\u00edpio de Natal (SETURN). O regime ficou estabelecido por meio do decreto N\u00ba 2.812\/1983, que na \u00e9poca estabeleceu o regulamento para explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em 1999, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a nulidade de todos os termos de permiss\u00e3o na \u00e9poca e a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para a admiss\u00e3o de concession\u00e1rias para operar as linhas. Em 2000, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRN) julgou improcedente o pedido de declara\u00e7\u00e3o de nulidade, mas determinou que a Prefeitura do Natal realizasse a licita\u00e7\u00e3o do sistema de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
O processo, contudo, foi alvo de disputas ao longo de 20 anos e a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu do papel. Apenas em 2016, a Prefeitura do Natal lan\u00e7ou a primeira tentativa de concess\u00e3o, oferecendo dois lotes de servi\u00e7o, sendo cada um com 37 linhas para atender as quatro zonas administrativas da capital. O prazo de validade da concess\u00e3o seria de 10 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro de 2017, a primeira sess\u00e3o para recebimento das propostas foi realizada, mas nenhuma empresa demonstrou interesse. Em abril, uma segunda sess\u00e3o foi promovida, mas a licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deu deserta. No final do mesmo ano, a falta de manifesta\u00e7\u00e3o provocou o envio de um novo projeto de licita\u00e7\u00e3o para ser aprovado na C\u00e2mara Municipal de Natal, que chegou a ser aprovado pelos vereadores, mas foi vetado pelo ent\u00e3o prefeito na \u00e9poca, \u00c1lvaro Dias.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o processo iniciado pelo MPRN foi encerrado ap\u00f3s o TJRN decidir pela extin\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a pela Prefeitura do Natal, por entender que a obriga\u00e7\u00e3o imposta de realizar a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo foi cumprida, mas deu deserta, e que o pedido de nulidade das permiss\u00f5es das empresas n\u00e3o poderia ser acolhido.<\/p>\n\n\n\n
Um outro cap\u00edtulo da situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico ocorreu com o in\u00edcio da pandemia da covid-19. Nesse per\u00edodo, a STTU suspendeu ou reduziu as viagens de mais de 20 linhas que operavam na capital, decis\u00e3o que passou a ser alvo de cr\u00edticas e novas disputas judiciais ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
O processo de licita\u00e7\u00e3o continuou pendente e voltou ao radar em 2022, ano em que a Prefeitura do Natal firmou um contrato com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transporte P\u00fablico (ANTP) para um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico local, com custo total de R$ 526 mil. Em 2023, um novo acordo foi fechado para a ANTP prestar apoio na elabora\u00e7\u00e3o do atual processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna do Norte<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A popula\u00e7\u00e3o de Natal aguarda mais uma vez por uma promessa que se estende h\u00e1 d\u00e9cadas: a licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10326,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-10325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"yoast_head":"\n