O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, lei que perdoa d\u00edvidas de MEIs (microempreendedores individuais) e aumenta o teto de faturamento para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
O pacote voltado aos MEIs \u00e9 uma das apostas da campanha de Lula \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para a reta final do pleito. O petista tenta acenar ao p\u00fablico de classe m\u00e9dia que empreende \u2013 que resiste ao seu governo, segundo sondagens de avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
A lei aumenta o teto de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil j\u00e1 em 2027. Em 2028, o patamar m\u00e1ximo passa para R$ 140 mil por ano. Na pr\u00e1tica, empres\u00e1rios que est\u00e3o em outras modalidades poder\u00e3o se enquadrar na categoria e pagar menos imposto.<\/p>\n\n\n\n
“A gente tamb\u00e9m vai permitir que esses MEIs possam contratar um funcion\u00e1rio a mais. Hoje, s\u00f3 podem contratar uma pessoa”, detalhou Lula no evento.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m perdoa R$ 15,5 bilh\u00f5es em d\u00edvidas da categoria com a Uni\u00e3o, o que beneficiaria 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores. Ainda ser\u00e1 estabelecido um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos banc\u00e1rios que promete descontos m\u00ednimos de 90%.<\/p>\n\n\n\n
A partir de novembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda vai realizar leil\u00f5es com bancos privados e deve comprar cerca de R$ 6 bilh\u00f5es de d\u00edvidas ativas dos microempreendedores individuais.<\/p>\n\n\n\n
O pacote aprovado pelo Congresso tamb\u00e9m prev\u00ea o lan\u00e7amento do Pix MEI, uma transfer\u00eancia de renda para estrutura\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica dos microempreendedores.<\/p>\n\n\n\n
O governo conceder\u00e1, entre 2027 e 2030, o governo conceder\u00e1 um capital semente de R$ 5 mil para que os MEIs investiam no pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Ao todo, ser\u00e3o distribu\u00eddos aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes na cerim\u00f4nia parlamentares aliados a Lula e ministros de Estado. O chefe da pasta do Empreendedorismo, Paulo Pereira, um dos respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o do pacote, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da lei pelo Congresso em uma tramita\u00e7\u00e3o de dois dias foi \u201chist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei com o pacote foi apresentado a 12 dias das elei\u00e7\u00f5es e tramitado \u201ca toque de caixa\u201d pelo Congresso Nacional na \u00faltima semana. O tema do reajuste do teto dos MEIs, no entanto, j\u00e1 era discutido pelos parlamentares em uma comiss\u00e3o especial desde abril.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNN Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10218,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-10217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n