Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira 24 a prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo começa a contar a partir do momento em que ele receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 de março.

A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente. Segundo o despacho, o pleito foi aceito após manifestações anteriores rejeitadas desde novembro do ano passado.

Decisão de Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro após alta hospitalar – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na segunda-feira 23, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à transferência para o regime domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que laudos médicos demonstraram a necessidade de vigilância constante da saúde de Bolsonaro, que pode ser melhor atendida no “ambiente familiar”.

O despacho foi dado pouco mais de uma semana após o ex-presidente ser internado em um hospital de Brasília com broncopneumonia.

Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro defendiam a concessão da prisão domiciliar. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, se reuniu com Moraes nesta semana para reforçar o pedido apresentado pela defesa. A esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, também teve encontro com o ministro na segunda-feira 23.

Com a decisão, Bolsonaro retorna para a prisão domiciliar após quatro meses. Em 4 de agosto, Moraes havia decretado a medida depois de descumprimento de cautelares impostas pelo STF. Em 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar a tornozeleira eletrônica, sendo transferido para a Superintendência da PF em Brasília por determinação do ministro.

Fonte Agora RN