“A lei não pode ter destinatário escolhido”, diz Rogério Marinho sobre desfile em homenagem a Lula

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nota nesta segunda-feira (16) criticando o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval. No texto, o parlamentar afirma que a apresentação teria transformado a festa em “palanque político” e classifica o episódio como uma afronta à ética e ao equilíbrio democrático.

Na nota, Marinho sustenta que a instrumentalização de um desfile — que, segundo ele, deveria ser espaço de manifestação artística — para promover uma autoridade pública com “nítido viés eleitoral” ultrapassa os limites do razoável. O senador argumenta que, ao utilizar um espetáculo de alcance nacional para exaltação política de quem está no exercício do poder, cria-se um desequilíbrio na disputa democrática.

“Se qualquer outro agente político promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata. A lei não pode ter destinatário escolhido”, diz o texto.

O parlamentar afirma ainda que não aceitará a “normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral”. Segundo ele, serão adotadas medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

Marinho defende que, caso sejam constatadas irregularidades, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral, em respeito ao princípio da igualdade de condições entre candidatos.

O desfile que motivou a manifestação do senador ocorreu na Marquês de Sapucaí e foi apresentado pela Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando sua trajetória pessoal e política. A apresentação gerou repercussão nacional e dividiu opiniões, reacendendo o debate sobre os limites entre manifestação artística e promoção de autoridades públicas em contexto pré-eleitoral.

Confira a nota na íntegra:

“NOTA PÚBLICA

O desfile de escola de samba transformado em palanque político a favor do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassa todos os limites do razoável.

Instrumentalizar um desfile — que deveria ser espaço de manifestação artística — para promover autoridade pública, com nítido viés eleitoral, afronta a ética, o equilíbrio democrático e o princípio da isonomia.

Quando um espetáculo de alcance nacional é utilizado para exaltação política de quem está no exercício do poder, cria-se evidente desequilíbrio na disputa democrática. Se qualquer outro agente político promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata. A lei não pode ter destinatário escolhido.

Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros.

Pelo bem da democracia e em respeito ao princípio da igualdade de condições entre candidatos, esperamos que, constatadas irregularidades, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação.

Brasília, 16 de fevereiro de 2026.“