Justiça Eleitoral mantém cassação de prefeita e vice de Maxaranguape

Professora Nira, prefeita de Maxaranguape — Foto: Divulgação/site da prefeitura de Maxaranguape

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e do vice, Evanio Pedro do Nascimento, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Os dois haviam sido cassados em primeira instância em agosto do ano passado. Cabe recurso da nova decisão – enquanto isso, a gestora segue no cargo.

Em nota, a prefeita disse que recebeu a decisão “com serenidade e respeito” e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa foi eleita com 59,22% dos votos válidos nas eleições de 2024.

O relator do caso no Pleno foi o juiz Marcello Rocha, que votou pela manutenção da cassação e foi seguido à unanimidade pelos outros membros.

Para o juiz, a própria Corte, ao julgar anteriormente o mandado de segurança relacionado ao caso, já havia reconhecido a existência de indícios concretos de abuso de poder econômico.

A sentença apontou distribuição de tijolos, telhas e cimento a eleitores vulneráveis em troca de apoio político. As provas incluíram vídeos, perícia em celular, mensagens e depoimentos. O esquema teria movimentado mais de R$ 31 mil, segundo a decisão.

Sentença

Com a manutenção da sentença, o TRE informou que permanecem válidas as sanções aplicadas em primeiro grau: cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, bem como declaração de inelegibilidade por oito anos de Maria Erenir Freitas de Lima, Evanio Pedro do Nascimento, o suplente de vereador Ronialdo Câmara da Silva e o chefe de gabinete da prefeitura.

A decisão aponta que, após concluída a fase de recursos e ocorrendo o trânsito em julgado do caso, a Justiça Eleitoral adotará as providências para novas eleições no município.

Entrada de Maxaranguape, RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fonte G1RN