Paulinho reage a ação do MPE por uso da máquina

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), reagiu com tranquilidade em relação ao processo de cassação do seu mandato a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por suposto uso da máquina pública nas eleições municipais de 2024.

Em nota, Paulinho Freire disse que “é papel” do Ministério Público “investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento das investigações ministeriais”.

Por intermédio do advogado Cristiano Barros, o chefe do Executivo manifestou que não existem indícios ou provas, na ação judicial em tramitação na 4ª Zona Eleitoral de Natal, para sustentação das alegações de abuso e eventuais fatos, que não teriam impacto significativo no resultado do pleito majoritário de outubro do ano passado.

A nota também reforça a confiança de Paulinho no sistema jurídico e assegura que sua defesa será apresentada dentro dos prazos legais.

Paulinho reconheceu o papel do órgão na apuração de possíveis irregularidades, destacando que a exiguidade dos prazos eleitorais pode comprometer um aprofundamento maior das investigações antes do ajuizamento das ações.

O advogado Cristiano Barros afirmou que a candidata adversária na campanha eleitoral, a deputada federal Natália Bonavides (PT)), que perdeu o segundo turno do pleito para Paulinho Freire, “construiu uma narrativa de que estava havendo um assédio e uma corrupção eleitoral mediante pressão aos comissionados e aos terceirizados pela gestão de Álvaro Dias”.

Segundo Barros, o MPE “para não correr o risco e perder o prazo processual”, ajuizou a ação antes da diplomação dos eleitos, ato ocorrido em 19 de dezembro de 2024: “Mas entendemos que não houve isso e não há prova disso”.

A ação de investigação judicial eleitoral do MPE também envolve o ex-prefeito Álvaro Dias e pede, ainda, as cassações dos mandatos da vice-prefeita Joana Guerra e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, todos filiados ao partido Republicanos.

Também é alvo da ação judicial o diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban), Vitor de Oliveira Freitas.

Integra da nota

O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.

No entanto, o prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais.

COM informações Cristiano Barros, advogado.