Decisão sobre engorda de Ponta Negra fica para depois das eleições, diz procurador-geral

O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, afirmou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) só deve se pronunciar sobre o pedido de embargo da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após as eleições. A declaração foi dada ao jornal Tribuna do Norte. A decisão foi tomada para evitar contaminação política, considerando que o tema envolve fortes paixões eleitorais.

Ele também defendeu que a demonização da procuradora Marjorie “é injusta e só gera vitimização, sem esclarecer nada”. “Depois das eleições, o Idema se pronunciará, já que é o órgão comunicante. Aguardemos”, disse.

Nesta semana, a procuradora do Estado Marjorie Madruga recomendou a autuação e o embargo da dragagem da jazida, que permitiu o retorno das obras de engorda em Ponta Negra, reiniciadas em 20 de setembro. A ação de Madruga foi criticada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e por entidades do setor produtivo, que são favoráveis à continuidade do aterro hidráulico como solução para a erosão na praia.

A Procuradoria Geral do Estado orientou o Idema a embargar a obra de engorda, destacando que o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura de Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A nova jazida utilizada foi identificada em um estudo realizado pela Funpec, após o banco de areia original ser considerado insuficiente.

Fonte Novo Noticias