RN tem média de 26 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular por dia no app Pardal
Foto: José Aldenir – Agora RN
Até as 18h desta sexta-feira 13, o aplicativo Pardal já recebeu 756 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições municipais no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 26 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 37,17% das denúncias (281 casos), são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 31,35% (237 casos); seguido pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 30,64% (231 casos). Em menor número, 0,93% (sete casos), estão as denúncias contra campanhas de vereadores.
O município de Natal lidera no Estado, com 128 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de Parnamirim, com 65 denúncias; Touros, com 61; Upanema, com 36; São José de Mipibu, com 34; Mossoró, com 26; Jardim de Piranhas, com 25; Apodi, com 24; Currais Novos, com 23 e Assu, com 22 casos.
Já os municípios de Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Galinhos, Goianinha, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Parazinho, Pau dos Ferros, Pureza, Ruy Barbosa, Serra de São Bento, São Fernando e Timbaúba dos Batistas notificaram um caso, cada um, até esta sexta 13.
DESTINO DAS DENÚNCIAS. De acordo com a Justiça Eleitoral, as denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do TSE nº 662/2024.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Fonte: Agora RN