Tentativa de fraude interfere no prazo de pagamento da Lei Paulo Gustavo, mas Prefeitura de Macaíba garante repasses no prazo, informa secretaria de Cultura

Foto: Reprodução/ilustração

A secretaria de Cultura, por meio de Comissão de Fiscalização e Execução de Lei Paulo Gustavo identificou a tentativa de fraude em alguns projetos inscritos no município de Macaíba.

Na organização dos projetos para pagamentos foram identificadas as fraudes como, por exemplo, falsificação de assinatura documental e inscrições duplicadas, o que era claramente proibido pelos editais. A Comissão fez um árduo trabalho até a desclassificação desses proponentes e seus respectivos processos.

Essa situação acabou interferindo no prazo de pagamento dos contemplados. Além disso, segundo informações, há aproximadamente 15 projetos cujos os artistas erraram ou não enviaram os dados bancários para que a secretaria pudesse seguir com os respectivos repasses. Nesse último caso, os proponentes estão sendo contactados para sanar as diligências.

De acordo com  a secretaria de Cultura, mesmo assim, à Prefeitura desde a última sexta (14) está pagando os projetos e espera ainda esta semana avançar buscando concluir todos que estão legalmente prontos.

O fato é que todos os projetos corretos foram processados; os pouquíssimos que geraram pendências, foram ou estão sendo comunicados e suas soluções estão sendo providenciadas pelos inscritos; e as instituições bancárias estão sendo autorizadas a efetuarem os pagamentos seguindo seus trâmites próprios.

Ainda segundo informações da Cultura, o que coube à Prefeitura de Macaíba em relação a Paulo Gustavo, foi feito com agilidade, atenção e respeito à Lei e aos artistas macaibenses.

Fonte Revista coité