Expediente de trabalho nos órgãos públicos de Natal é reduzido para seis horas por dia

A prefeitura de Natal reduziu o expediente de trabalho em todos os órgãos do Município para seis horas diárias. Assim, o funcionamento passa a ser das 8h às 14h para os servidores de segunda a sexta-feira.

A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7), data em que a medida passou a valer. Antes, o horário do expediente era de 8h às 16h – duas horas a mais.

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A publicação estabelece a alteração para “todos os Órgãos Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no âmbito do Município do Natal” que trabalham de forma presencial.

O g1 procurou a prefeitura de Natal para explicar a mudança no horário do expediente, mas não recebeu nenhuma resposta até a atualização mais recente desta reportagem.

O decreto entrega ainda ao titular de cada pasta o direito de “estabelecer critérios específicos, em virtude da funcionalidade do órgão, desde que respeitado o horário mínimo disposto”. A publicação deve ser feita por portaria e tendo “o horário de expediente em consonância com a necessidade da pasta”

O documento também reforçou a proibição do trabalho remoto ou qualquer tipo de trabalho por escala no âmbito administrativo. A medida já havia sido publicada em março de 2023.