Juristas veem crime de responsabilidade em discurso de Bolsonaro sobre não cumprir decisões de ministro do STF

SÃO PAULO – Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente…

SÃO PAULO – Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo os especialistas, os atos insuflados pelo presidente Jair Bolsonaro e as ameaças aos ministros do STF e ao Tribunal Superior Eleitoral afrontam diretamente a Constituição brasileira.

Os juristas ouvidos destacaram o artigo 85 da Constituição: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”

Mais … https://g1.globo.com/rn

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.