Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira (21), em sessão ordinária, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. A expectativa dos parlamentares é de que esse projeto de lei possa impactar cerca de 200 mil negócios no estado. A matéria estava na Assembleia Legislativa desde agosto. O Projeto de Lei nº 213/2020 regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas. Segundo os parlamentares, há seis esferas fundamentais no projeto: políticas …

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não …

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (17) o aviso de licitação para o Edital Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 9 e 16 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com. Nove editais Agora são nove editais lançados …

O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 6,5% em agosto na comparação com julho, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (14). O aumento foi maior que a média nacional, que ficou em 3,4% no mês. Com o resultado do mês de agosto, o varejo potiguar chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento nas vendas do varejo. Somente duas unidades da federação tiveram redução do volume de vendas em agosto frente a julho. Apesar dos resultados positivos, no acumulado do ano, as perdas …

Dados do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) apontaram que as exportações do Rio Grande do Norte em setembro cresceram 109,5% em relação a agosto. Comparando com setembro de 2019, o aumento foi de 1,8%. O levantamento foi divulgado na sexta-feira (9). Melões, melancias, tecidos de algodão, mangas e outros produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os itens com maiores valores exportados em setembro, respectivamente. As exportações no acumulado de janeiro a setembro ficaram 18,5% menores que as do ano passado, considerando os itens regulares da pauta. Melões, sal, fuel …

A próxima segunda-feira (12) é feriado nacional em comemoração à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Devido à data, o funcionamento do comércio de Natal terá modificações, segundo a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL). Lojas de rua e shoppings terão horários alterados. Bancos e lotéricas deverão fechar. Já os supermercados continuam com funcionamento das 7h às 22h. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também informou que os trens que circulam na região metropolitana de Natal também não vão funcionar na segunda-feira. Horário de funcionamento no dia 12 de outubro Comércio de Rua Alecrim: Abertura facultativa Centro da Cidade: Abertura …

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado – o maior valor em todo o ano de 2020. Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O adicional na arrecadação em setembro em comparação com o mês de agosto foi de R$ 36,5 milhões. Em agosto, o recolhimento havia sido de R$ 504 milhões. Por consequência, também …